Embora a reunião se realize por videoconferência, devido à situação epidemiológica grave na Europa, João Leão tinha previsto presidir ao seu primeiro Conselho ministerial da presidência portuguesa da UE a partir de Bruxelas, o que não sucederá face ao teste positivo.

Tal não impede, no entanto, o ministro de dirigir os trabalhos, dado estar assintomático e continuar a trabalhar em confinamento domiciliário, conforme indicou no sábado o Ministério das Finanças.

Três membros da Comissão Europeia estão em isolamento dado terem estado em contacto mais próximo com o ministro de Estado e das Finanças durante a visita de uma delegação da Comissão Europeia a Lisboa na passada sexta-feira, para o ‘lançamento’ da presidência semestral portuguesa do Conselho da UE.

Um deles é o vice-presidente Valdis Dombrovskis, que tem a seu cargo a pasta de Uma Economia ao Serviço das Pessoas, e que também participará assim em regime de confinamento no Conselho Ecofin ‘virtual’.

Os outros membros do colégio da Comissão em isolamento dado serem considerados contactos de risco são a vice-presidente Margrethe Vestager e a comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas).

A reunião de ministros das Finanças da UE começará com uma apresentação do programa de trabalho da presidência portuguesa na área dos Assuntos Económicos e Financeiros, sendo há muito conhecida a grande prioridade para este primeiro semestre do ano: a implementação do Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação («NextGenerationEU»), incluindo a aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência dos 27 Estados-membros.

De seguida, os 27 discutirão o plano de ação apresentado pela Comissão em dezembro passado para prevenir o crédito malparado no contexto da crise provocada pela pandemia da covid-19, assim como as conclusões do mais recente relatório de alerta de desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-membros, no âmbito do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais.

A agenda da reunião prevê ainda um ponto da situação sobre aquela que é então uma das grandes prioridades da Europa e da presidência portuguesa: a implementação do instrumento de recuperação e resiliência.

No final da reunião, o ministro João Leão e o vice-presidente Dombrovskis darão conta dos resultados daquele que é o primeiro Conselho ministerial formal da quarta presidência portuguesa do Conselho da UE, que teve início em 01 de janeiro e decorrerá até 30 de junho.

Bruxelas insiste na “importância” de ida a Lisboa após ministro testar positivo

A Comissão Europeia insistiu hoje “na importância” da ida de uma delegação a Lisboa, na passada sexta-feira, para o arranque da presidência portuguesa da União Europeia (UE), apesar de se ter registado um caso positivo de covid-19.

No passado sábado, foi anunciado que o ministro português de Estado e das Finanças, João Leão, tinha testado positivo à covid-19, um dia depois de ter participado na visita oficial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do colégio de comissários que se deslocou a Lisboa.

Questionado hoje sobre a pertinência dessa ida à capital portuguesa, o porta-voz principal do executivo comunitário, Eric Mamer, insistiu que esta visita “foi considerada como importante para ser possível haver discussões presenciais sobre importantes dossiês políticos”.

Apontando “que apenas um terço” do colégio de comissários participou nesta visita oficial, num total de oito elementos, o responsável notou que o executivo comunitário “tentou adotar todas as precauções necessárias”.

“E o que posso dizer é que estas decisões não são tomadas de forma leviana […] e que foi considerado como importante haver discussões um a um” com os ministros que vão lidar, na presidência portuguesa, com matérias como o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação pós-pandemia, acrescentou Eric Mamer.

Algumas dessas reuniões bilaterais foram entre o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e os vice-presidentes Margrethe Vestager (com a pasta de Uma Europa Preparada para a Era Digital) e Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao serviço das pessoas), assim como a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

Por essa razão, estes três membros do colégio de comissários “estão em isolamento por terem sido consideradas pessoas de contacto” próximo, tinha já informado fonte oficial da Comissão Europeia à agência Lusa no passado sábado.

Nesse dia, a fonte oficial da Comissão Europeia adiantou à Lusa que “nem a presidente [do executivo comunitário, Ursula von der Leyen], nem os outros membros da delegação do colégio preenchem os critérios para serem considerados pessoas de contacto” próximo.

Hoje, o porta-voz principal do executivo comunitário, Eric Mamer, adiantou à imprensa que, “dependendo da importância do evento, este é realizado de forma presencial ou por videoconferência”.

Uma delegação da Comissão Europeia liderada por Von der Leyen visitou Portugal na passada sexta-feira, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da UE, apesar do confinamento mais rígido no país devido à covid-19.

Ursula von der Leyen foi acompanhada na sua deslocação a Lisboa pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, pelos vice-presidentes Margaritis Schinas (Promoção do Modo de Vida Europeu) e Maros Sefcovic (Relações Interinstitucionais e Prospetiva), pela comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e pelo comissário Nicolas Schmit, que tutela os Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa.

A pandemia de covid-19 provocou mais de dois milhões de mortos resultantes de mais de 93 milhões de casos de infeção em todo o mundo.