No dia 23 de março de 2011, numa declaração ao país a partir de São Bento, que durou cerca de oito minutos, José Sócrates explicou as razões pelas quais tinha apresentado a sua demissão ao Presidente da República, Cavaco Silva.
“A crise política só pode ser resolvida pela decisão soberana dos portugueses. Com a determinação de sempre e a mesma vontade de servir o meu país, irei submeter-me a essa decisão”, disse.
Foram então convocadas eleições antecipadas.
A demissão aconteceu no após o chumbo do Plano de Estabilidade e Crescimento IV, um plano elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças e que apresentou medidas de austeridade para os anos de 2011, 2012 e 2013 com vista à redução do défice orçamental.
Seguir-se-ia o inevitável pedido de ajuda financeira externa, a 6 de abril.
Pela terceira vez em 30 anos, a troika voltou a ser chamada a Portugal. Com o empréstimo, todavia, vinha o compromisso de cumprir um rigososo plano de austeridade financeira.
No dia 12 de abril, uma missão técnica da Comissão Europeia, BCE e FMI, liderada por Juergen Kroeger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI), chega a Portugal para iniciar negociações sobre o programa de ajuda financeira ao país.
Após quase três semanas de negociações, o primeiro-minstro José Sócrates anuncia que o Governo conseguiu um “bom acordo” com a 'troika'.
Só dois dias depois, viria a conhecer-se o programa de assistência em detalhe, num total de 78 mil milhões de euros.
No entanto, apesar de ter sido José Sócrates a pedir a intervenção externa, coube Pedro Passos Coelho, vencedor das eleições legislativas antecipadas, dirigir o país durante a intervenção internacional.
O PSD venceu as eleições legislativas de 5 de junho, com 38,6 por cento dos votos. Na sequência da derrota, José Sócrates anuncia a demissão da liderança do PS.
PSD e CDS assinam acordo de coligação a 16 de junho.
O XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, viria então a tomar posse a 21 de junho.
Menos de dez dias depois de assumir o comando do executivo, Pedro Passos Coelho anuncia a criação de um imposto especial que visava o corte de 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional.
Seria a primeira de várias medidas impopulares.
Apesar de Portugal estar a apertar o cinto, a Agência de notação Moody’s corta, ainda no verão de 2011, em quatro níveis o 'rating' de Portugal de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo' (junk).
Paralelamente, a austeridade aperta: o governo decide fixar os tetos globais para a despesa pública, avança com uma proposta de orçamento retificativo para 2011 e a 8 de setembro é decidida uma alteração ao Código do Trabalho que estabelece um novo sistema de compensações na cessação de contrato de trabalho, reduzindo de 30 para 20 dias o tempo considerado.
Toda a oposição votou contra, mas o governo de coligação passa a medida.
No âmbito de um sistema de avaliações regulares, iam sendo libertadas as tranches do pacote de ajuda financeira.
Por cada "boa avaliação" para a troika, uma notícia agridoce para o país: o dinheiro vinha sempre acompanhado de mais medidas de austeridade.
A 13 de outubro, por exemplo, Pedro Passos Coelho anuncia um novo pacote de austeridade, previsto no Orçamento do Estado para 2012, em que se eliminavam os subsídios de Natal e de férias para os funcionários públicos e para as pensões acima de mil euros. A medida estaria em vigor até ao final de 2013.
Já no final do mês, a proposta de Orçamento Retificativo de 2011 é aprovada com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP e a abstenção do PS. PCP, BE e PEV votaram contra.
Tal como acontecera com o retificativo, o Orçamento do Estado para 2012 é aprovado a 30 de novembro com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e com a abstenção do PS e os votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e PEV.
2011 termina com a aprovação, em dezembro, da terceira 'tranche' do programa de assistência financeira a Portugal: mais 2.900 milhões de euros.
O ano que estava a prestes a começar, porém, não seria de alívio. Logo em janeiro a a Standard & Poor's corta o 'rating' de Portugal em dois níveis, de BBB- para BB, passando assim a nota para um nível já considerado 'lixo' ('junk'), tal como o havia feito a Moody's e a Fitch.
No mês seguinte, o ministro das Finanças, agora Vítor Gaspar, admite que a taxa de desemprego vai atingir os 14,5 por cento em 2012 e diminuirá "apenas ligeiramente" em 2013.
O ministro anuncia também que o Governo reviu em baixa a sua previsão de crescimento para 2012 prevendo uma contração de 3,3 por cento, tal como as mais recentes previsões da Comissão Europeia.
Dias antes, e numa tentativa de contrariar o desastre, o Conselho de Ministros aprovou um Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, com o qual o Governo pretendia aumentar em 50 por cento o número de colocações de trabalhadores desempregados até 2013, ou seja dar trabalho a mais 3.000 pessoas por mês.
Já em março o Governo anuncia que o projeto do TGV (comboio de alta velocidade) será "definitivamente abandonado", depois do chumbo do Tribunal de Contas ao contrato do troço Poceirão-Caia.
É o reflexo de um país travado também pela crise e que, incorformado, saiu à rua para protestar.
Novos e velhos, professores e estudantes, quem anda de carro e de transportes públicos... 2011 é também o retrato de um país indignado.
* Com Lusa
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