Há dois mil grupos étnicos, todas as religiões estão presentes, falam-se quatro idiomas principais (mais o inglês), 72,2% da população vive em 638 mil aldeias e os restantes 27,8% em 5.100 cidades; a lista de desigualdades, desequilíbrios e situações rocambolescas (para não dizer preocupantes) é um Guiness só por si.
Com tais valores em jogo, não surpreende que se fale muito da Índia, ao mesmo tempo que dificilmente se percebe como funciona. (Quer dizer, só para ter um termo de comparação, toda a gente sabe como funciona a China, a sua maior concorrente em grandezas.)
Esta massa imensa de gente e de território é governada actualmente pelo partido Bharatiya Janata (BJP), cujo líder e primeiro-ministro se chama Narendra Modi – eleito democraticamente, segundo os parâmetros universalmente aceites para classificar uma eleição “limpa”. A Índia é regida por uma constituição do tipo ocidental, com os controles e equilíbrios da praxe (“checks and balances”), a consagração da igualdade social e de género, e considera-se que há uma muito razoável liberdade de opinião.
Contudo, esta aparente normalidade política mal esconde uma realidade muito diferente, que só pode ser compreendida sabendo como se chegou aqui – muito resumidamente, para não aprofundar outro tema monumental, a história milenar do sub-continente.
Durante séculos, a Índia não era um país, mas antes um conjunto de estados e cidades-estado independentes, os chamados sultanatos, governados por dinastias de marajás que se aliavam e guerreavam entre si. A partir do século X, certas regiões foram invadidas pelos povos da arábia e pelos persas e tornaram-se muçulmanas.
Os portugueses estabeleceram entrepostos comerciais no século XVI, mas, não tendo meios para ocupar território, limitaram-se a comerciar com os marajás, sem influir nos valores tradicionais. Os sultanatos eram sociedades estratificadas e divididas por castas, segundo um rígido código que separava os brâmanes (sacerdotes e intelectuais), xátrias (guerreiros), vaixás (comerciantes), sudras (servos) e ainda os párias, ou “intocáveis” (o nome diz tudo). Estas classificações provinham de vários factores, como a cor da pele ou, evidentemente, o nascimento. As castas dividiam-se em centenas de sub-castas, tornando a imobilidade social inexoravelmente impossível.
Em 1662, Catarina de Bragança casou com Charles II de Inglaterra e alguns dos territórios portugueses na Índia fizeram parte do dote. Esta data marca a passagem de uma influência europeia muito ténue para o que viria a ser o Raj – o império britânico da Índia. Ao contrário dos portugueses, os ingleses tinham meios materiais e humanos para ocupar território, além da postura colonial para explorar as suas riquezas. Em meados do século XIX já dominavam até ao actual Afeganistão, onde estacaram, tanto por causa da resistência local como pela contra-força do império russo em expansão para sul.
Aliaram-se aos marajás, mantiveram intacto o sistema de castas e estabeleceram uma classe de funcionários administrativos e comerciantes vindos da Grã-Bretanha para gerir os interesses coloniais e enriquecer com negócios – como, por exemplo, o ópio afegão, que exportavam para a China, enquanto plantavam o chá roubado aos chineses nas regiões de altitude da Índia. Na época da Rainha Vitória, Imperatriz da Índia em 1876, o sub-continente era a “jóia da coroa” pelas imensas riquezas que proporcionava. Como é clássico na exploração colonial, importavam matérias primas indianas e vendiam os produtos manufacturados no Reino Unido a partir dessas matérias.
A administração britânica não era pacificamente aceite e houve revoltas, a mais extensa e famosa em 1857, violentamente reprimida no ano seguinte. Entretanto ia-se formando uma pequena classe média indiana, constituída sobretudo por comerciantes e funcionários públicos, que levou à fundação do primeiro partido político, o Congresso Nacional Indiano, em 1885.
A repressão britânica era constante, mas ao mesmo tempo os ingleses iam fazendo relutantemente algumas reformas. Entre as duas guerras mundiais (nas quais participaram milhões de soldados indianos), surgiu o movimento de independência liderado pelo legendário Gandhi, que advogava uma resistência passiva. Simultaneamente ocorreram revoltas dos muçulmanos, algumas sangrentas.
Finalmente, em 1947, os ingleses, enfraquecidos pelas duas guerras e em decadência, cederam ao movimento internacional de emancipação colonial e deram a independência ao país. A constituição de 1950, inspirada por Gandhi e o seu Congresso Nacional Indiano, era uma proposta verdadeiramente radical: transformar uma sociedade feudal e de castas numa democracia do século XX. Foram abolidos os sultanatos e as castas, como se fosse possível dar um salto de séculos por via legislativa; na realidade, até hoje as castas existem consuetudinariamente e os casamentos continuam a ser combinados entre famílias da mesma casta, como alianças patrimoniais. Aliás, o cinema nacional, produzido no maior conjunto de estúdios do mundo, Bollywood, tem como tema recorrente as disputas entre os jovens que querem casar por amor contra a vontade dos interesses familiares.
Logo na independência se tornou evidente a incompatibilidade entre muçulmanos e hindus, que levou à criação do Paquistão como país independente, e ao estabelecimento de um estatuto especial para a região semi-autónoma da Cachemira, disputada pelos dois países. O processo não foi pacífico, com a deslocação de milhões de pessoas, massacres, destruição de templos e mesquitas e uma inimizade profunda entre os dois estados que dura até hoje e explode em conflitos localizados de tempos a tempos.
Restavam ainda os pequenos territórios coloniais portugueses, Goa, Damão e Diu, que a Índia pretendia integrar, completando assim a autonomia do sub-continente. Durante a década de 1950 decorreram negociações, sob os auspícios das Nações Unidas. O primeiro ministro indiano, Nehru, seguia a política pacifista do seu sogro, entretanto assassinado, Gandhi, mas o ditador português, Salazar, não estava disposto a ceder o que considerava um direito centenário. Finalmente, em 1961, Nehru percebeu que só poderia resolver a situação à força e invadiu os territórios. Salazar deu ordens ao Governador português, General Vassalo e Silva, que resistisse; ficaram para a História as suas afirmações tragicamente irredutíveis: “Não prevejo possibilidade de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá navios rendidos, pois sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos”.
Com apenas três mil homens mal equipados, contra um exército gigantesco e com armamento de última geração, Vassalo e Silva preferiu evitar o massacre e rendeu-se. Os soldados portugueses foram libertados seis meses depois e Vassalo e Silva julgado por traição em Lisboa e expulso do exército. Seria reabilitado depois do 25 de Abril.
A Índia tem cerca de 40 partidos, muitos deles regionais, mas o sistema nacional é de facto bi-partidário, com o Congresso Nacional, mais liberal, e o BJP – os “janatas” - mais à direita. Durante as eleições da década de 50 até à de 1980, dominou o Congresso Nacional, chefiado pela dinastia da família Ghandi: o seu genro Nehru, depois a filha dele, Indira Gandhi (assassinada em 1984), seguida pelo filho dela, Rajiv Gandhi. Na década de 80 que os janatas começaram a ganhar eleições e seguiu-se um período de agitação política, com governos de coligação e alianças várias. Finalmente, em 2014, o BJP conseguiu a primeira maioria absoluta desde os tempos de Nehru, com o ex Governador do Estado do Gujarat, Narenda Modi, como Primeiro Ministro. Modi é também o líder do Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS) uma força nacionalista e populista hindu.
Ao ganhar as segundas eleições, em 2019, Modi sentiu-se suficientemente forte para avançar com as presentes reformas, que estão a agitar a Índia.
No dia 5 de Agosto, sem aviso prévio nem razão aparente, o exército indiano invadiu a região de Cachemira, estabelecendo o estado de sítio e prendendo os cidadãos considerados pró-Paquistão. A disputa sobre a região data logo do início da separação do Paquistão da Índia, originando uma guerra de dois anos entre os dois países em 1947-48. Desde então que existe um estado bélico latente, com incidentes regulares, mas a administração estava dividida entre os dois países. A invasão ordenada por Modi, para além de privar os cidadãos Cashmira das suas liberdades, é uma violação dos tratados celebrados entre os dois países e reinicia uma situação bélica que só não degenerou em guerra aberta porque o Paquistão decidiu-se pela contenção.
Logo a seguir, Modi promulgou uma nova lei de nacionalidade que permite a estrangeiros requerer refúgio ou residência na Índia, desde que não sejam muçulmanos. Simultaneamente autorizou a construção dum templo hindu no local onde uma antiga mesquita tinha sido incendiada em 1992.
A Índia tem uma população de 172 milhões de muçulmanos (14,2%), que têm sido vítimas de constantes provocações, mas com estas acções de Modi sente-se particularmente ameaçada. Sendo cidadãos, a sua discriminação é um atentado directo ao sistema democrático oficial.
Por outro lado, a invasão de Cachemira é um acto de guerra que desestabiliza a região a um nível perigoso – convém lembrar que tanto o Paquistão como a Índia são potências nucleares.
Modi tem repetido que os muçulmanos indianos nada têm a recear, talvez para evitar sanções da comunidade internacional, mas não há dúvidas que os seus actos são uma provocação intencional.
O nacionalismo religioso é um factor de risco para a democracia do país e desde a guerra de 1947-48 que nunca esteve tão agressivo.
O que pretende Narendra Modi?
Um país tão grande e diversificado como a Índia precisaria precisamente de uma política de apaziguamento e coexistência pacífica para consolidar-se como nação. Modi segue pelo caminho oposto, em contra-corrente com as ideias de Gandhi, ainda considerado como o pai da identidade nacional.
Muitos observadores consideram que o primeiro-ministro, à semelhança de líderes tão diversos como Bolsonaro, no Brasil, ou Racip Erdogan, na Turquia, está simplesmente a consolidar-se como um autocrata anti-democrático, sob a velha desculpa dos “valores” religiosos.
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