Ontem, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao Parlamento o décimo primeiro diploma do estado de emergência. O parlamento discutiu, votou e aprovou a renovação do estado de emergência, que entrará em vigor a 15 de fevereiro e durará até 1 de março.
A renovação foi aprovada exactamente da mesma forma como as duas anteriores, com votos a favor do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Contra votou o PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda, por sua vez, voltou a abster-se.
Já o debate foi marcado por fortes críticas dos partidos da oposição, particularmente por parte do PSD, sobre o plano de vacinação contra a covid-19, a situação económica e as escolas. O deputado Carlos Peixoto usou palavras duras e criticou a estratégia do Governo no plano de vacinação, referindo que este “se estatelou ao comprido” nas últimas semanas.
O presidente dos sociais democratas, Rui Rio, responsabilizou o Governo por Portugal ser atualmente “o pior do mundo no combate à pandemia” e apelou a que deixe a sua “permanente preocupação com a propaganda política para os tempos de campanha eleitoral”.
“Se Portugal tem sido o pior do mundo no combate à pandemia, é porque quem nos governa não tem estado plenamente à altura das responsabilidades que foi chamado a assumir”, afirmou no debate parlamentar .
Na sua intervenção, Rio reiterou o voto a favor da renovação do estado de emergência, tal como o partido tem feito sempre, e assegurando que o partido nunca se deixará levar para “um voto irresponsável, comandado por opções táticas que subordinam o interesse nacional a objetivos de natureza partidária”.
O projeto de decreto do Presidente da República tem poucas, mas algumas novidades: prevê a definição de um plano faseado de retoma das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários para não perturbar quem se encontra em regime de teletrabalho.
Uma coisa é certa, ao dirigirem-se hoje ao país, primeiro-ministro e Presidente da República mostraram estar em sintonia e, ao que parece, o desconfinamento não será, certamente, para breve.
António Costa recusou falar sobre o tema na conferência de imprensa, depois da reunião do Conselho de Ministros, por considerar “prematuro”. Do primeiro-ministro chegaram-nos três certezas: não haverá “seguramente festejos de Carnaval”, o atual nível de confinamento será para manter e a Páscoa “não será a Páscoa que nós conhecemos.”
Além disso, ficou no ar a sugestão que “devemos assumir realisticamente que o teremos de manter [o atual nível de confinamento] ainda durante o mês de março”. António Costa afirmou também que o "elevadíssimo número de internados em Unidades de Cuidados Intensivos" e o "elevadíssimo número de óbitos diários" são "absolutamente inaceitáveis".
O primeiro-ministro lembrou ainda que, apesar que estarmos numa “trajetória descendente”, estamos “num nível superior a 960 casos por 100 habitantes nos últimos 14 dias”, o que é considerado “extremamente grave”. Assim, reiterou a importância de manter o nível de confinamento, principalmente perante dois fatores que dificultam o combate à pandemia: a falta de vacinas e novas variantes do novo coronavírus.
Sobre as medidas, anunciou que "o Governo decidiu manter o essencial em vigor, o decreto que foi aprovado há 15 dias, e prolongar ao longo deste mês as medidas anteriormente adotadas que os portugueses já conhecem e que deverão continuar a ser aplicadas com determinação”, acrescentando estar certo de que “continuarão a ser aceites pelos portugueses”, com consciência de que estamos “a lutar pela sobrevivência coletiva de todos nós e que essa sobrevivência depende do que cada um de nós faça por si e pelos outros".
Sensivelmente duas horas depois, ao falar ao país, Marcelo Rebelo de Sousa também não deixou ilusões e traçou a Páscoa como meta para uma redução significativa do número de casos infetados diários.
Na sua declaração, justificou também a manutenção do estado de emergência e do confinamento até ao final de março para "assegurar que a Páscoa, o início de abril, não será causa de mais uns meses de regresso ao que vivemos nestas semanas".
“Temos até à Páscoa de descer os infetados para menos de 2000, para que os internamentos e os cuidados intensivos desçam dos mais de 5000 e mais de 800 agora para perto de um quarto desses valores. E descer também a propagação do vírus para números europeus", alertou.
Sobre o desconfinamento, reiterou: "temos de, durante essas semanas, ir estudando como depois da Páscoa evitar que qualquer abertura seja um intervalo entre duas vagas".
Em jeito de aviso a eventuais atores políticos que queiram aproveitar as dificuldades do Governo no combate à pandemia, o chefe de Estado afirmou: "Não se conte comigo para dar o mínimo eco a cenários de crises políticas ou eleitorais. Já nos bastam a crise da saúde e a crise económica e social".
"Foi esse o mandato que recebi há cinco anos e que termina a 8 de março e é esse o mandato que recebi renovado para começar a 9 de março. Vencer as crises, mesmo as mais graves. Não provocar crises, mesmo as mais sedutoras".
Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda a expectativa dos portugueses em relação à punição dos "responsáveis pelos favoritismos no desvio de vacinas" e não terminou sem deixar uma palavra de apreço ao povo confinado: "Vós, portugueses, sois na verdade, a única razão de ser de nós termos orgulho em Portugal".
