Perante a atual evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e partidos, definir um conjunto de medidas por forma a conter o crescimento da covid-19 nas próximas semanas.
Medidas essas que foram anunciadas esta quinta-feira e que visam o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara, certificados digitais, o reforço da testagem e uma semana de contenção em janeiro.
Apesar de ser um dos países com maior taxa de vacinação em todo o mundo e de os números de internamentos e óbitos refletirem precisamente o efeito da vacinação, é expectável que Portugal enfrente uma fase de crescimento da pandemia nas próximas semanas.
Apesar de a vacinação “assegurar uma proteção superior” e de estar melhor do que a generalidade do resto da Europa, não está tão bem quanto aquilo que queria estar. Além disso, "estamos a entrar numa fase de maior risco", devido ao crescimento da pandemia no resto da Europa, à proximidade do Inverno e da época de convívios familiares e festivos.
Este conjunto de situações levou assim o Governo a anunciar um conjunto de medidas preventivas.
Para assegurar que as medidas aprovadas têm um enquadramento legal, Portugal continental entrará em situação de calamidade a 1 de dezembro, data em que entram também em vigor estas medidas.
Durante a primeira semana de janeiro, a que o primeiro-ministro chamou “semana de contenção de contactos”, entrará em vigor este conjunto de medidas para reduzir os contactos, com o objetivo de conter a propagação do SARS-CoV-2 após o período do Natal e Ano Novo e o primeiro-ministro apelou a todos os cidadãos que limitem os contactos fora do universo familiar.
Por isso, o reinício do ano letivo foi adiado para 10 de janeiro, em vez da data inicialmente definida no calendário escolar, que previa a retoma das aulas no dia 3. Este adiamento, que será aplicado a todas as escolas públicas e privadas e às creches, será compensado posteriormente, com dois dias na interrupção do Carnaval e outros três nas férias da Páscoa. O adiamento não é aplicado às universidades, já que "têm um calendário próprio".
Além das medidas acima, o primeiro-ministro anunciou o reforço da vacinação para pessoas que já se encontram elegíveis - com mais de 65 anos e que receberam a segunda dose há mais de cinco meses; pessoas com prescrição médica para vacinação e pessoas que estiveram infetadas e estão recuperadas há mais de 150 dias, bem como pessoas com mais de 50 anos vacinados com a Janssen.
Segundo o primeiro-ministro, estas pessoas elegíveis devem estar todas vacinadas até "ao próximo dia 19 de dezembro". (consulte também as datas de vacinação aqui — Covid-19: Centros abertos quatro dias em dezembro para reforço a maiores de 50 vacinados com Janssen)
Já sobre a vacinação de crianças dos 5 aos 11 anos, Costa relembrou que a imunização desta faixa etária ainda está pendente da decisão a ser tomada pela Comissão Nacional de Vacinação na próxima semana, mas, caso haja luz verde, o Governo já contratualizou com a Pfizer a chegada das doses pediátricas — diferentes da vacina normal –, sendo que está prevista a chegada de 300 mil vacinas a 20 de dezembro destinadas às crianças elegíveis, e durante o mês de janeiro chegarão mais 462 mil.
O primeiro-ministro esclareceu ainda que a eventual vacinação das crianças deve respeitar “a vontade dos pais” e resultar de um “diálogo informado” entre a família e pediatras.
E, apesar de a testagem regular não entrar na lista como “nova regra”, mas sim uma recomendação do Governo para ajudar a conter a transmissão, Costa apelou à realização de mais autotestes pela população, sublinhando a importância desta medida para prevenir a quadra natalícia.
“Sempre que possível, devemos fazer autotestes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias; nas vésperas e no dia de Natal devemos fazer um autoteste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos”, salientou, sugerindo também testes PCR e testes rápidos de antigénio como alternativas.
Acima de tudo, como disse o primeiro-ministro, o “essencial” é “evitarmos que o janeiro do próximo ano tenha qualquer coisa que seja a ver com o terrível janeiro que vivemos este ano de 2021”.
Por isso, nos próximos tempos temos de assegurar “mais utilização das máscaras, mais higiene das mãos, mais distanciamento físico e teletrabalho sempre que possível”.
