Qua 3 ago 2022

Terá a expressão que inicia o título deste texto, proferida pela personagem Ned Stark e repetida amiúde, alguma vez sido tão presciente desde que a série literária e televisiva que a popularizou — “Game of Thrones”, claro está — invadiu a cultura popular? Digamos que não.

Com a Guerra na Ucrânia sem sinais concretos de terminar e a economia estrangulada pela falta de gás natural — do qual, recorde-se, é extremamente dependente e cujo principal fornecedor é a Rússia —, os Estados-Membros decidiram concordar em reduzir o seu consumo.

Se a maioria firmou a meta de redução nos 15%, os países ibéricos, menos expostos ao fornecimento, ficaram-se pelos 7%. No entanto, não quer isso dizer que não tenhamos de começar já a preparar-nos para o inverno e para o rigor a que nos obriga.

Como assim?

Esta terça-feira, o Ministério do Ambiente anunciou que iria apresentar “em breve” um plano de poupança energética. Este pode passar por “uma campanha de sensibilização geral para a redução do consumo de energia por parte de empresas e famílias e medidas de limitação de consumo de energia nos edifícios da Administração Pública”.

Hoje, foi levantado um pouco mais o véu. Segundo adianta o Expresso, o Governo pediu à Agência para a Energia (ADENE) um plano de poupança de energia e eficiência hídrica, que não terá apenas medidas, mas também metas e objetivos de impacto.

Que medidas são essas?

Essa é a parte que falta saber. Tudo o que foi adiantado é que este plano versará sobre sete áreas: edifícios e residências, comércio e serviços, indústria, Administração Pública, mobilidade, transportes e frotas, formação e qualificação.

Já quanto às medidas a implementar em concreto, como, quando e ao longo de quanto tempo, serão depois decisão do Governo.

Quando as conheceremos?

Segundo Nelson Lage, presidente da ADENE, o plano de poupança de energia para atingir estes objetivos será apresentado ao Governo nas próximas "duas ou três semanas". E se algumas medidas serão provisórias, outras podem ter um cariz permanente.

Além disso, tome nota do seguinte: haverá multas em caso de incumprimento das medidas que o Governo aprovar.

Não podemos sequer prever o que será decidido?

Podemos, se tivermos como base o que fez a nossa vizinha Espanha, que anunciou as medidas pela voz da ministra do Ambiente, Teresa Ribera, no início da semana.

Do outro lado da fronteira, o executivo decidiu:

• Impôr limites de temperatura em espaços públicos e comerciais para poupar energia (não pode ser inferior a 27 graus no verão e superior a 19 no inverno), pelo que os espaços com ar condicionado e/ou sistemas de aquecimento abrangidos por estas medidas devem manter fechadas as portas que dão para a rua e colocar termómetros que atestem a temperatura a que está o interior;
• Desligar a iluminação de montras, monumentos e outros edifícios a partir das 22:00, assim como as luzes dentro de edifícios públicos quando estão desocupados;
• Aumentar o teletrabalho na administração pública. Ribera aproveitou para fazer um apelo ao setor privado, para que as “grandes empresas” façam o mesmo, para haver menos deslocações e menos custos com a climatização de edifícios e com outros consumos de energia.

Estas medidas vão estar em vigor até novembro de 2023 e “são um primeiro pacote”, que integrará um plano mais completo de redução e eficiência do consumo de energia que o Governo espanhol pretende aprovar depois do verão, acrescentou Teresa Ribera.

Além disso, por cá, a associação ambientalista Zero também já deu algumas sugestões para a atuação do Governo, algumas delas semelhantes às medidas espanholas. A ver:

• Reduzir a utilização de iluminação pública;
• Desligar a iluminação de monumentos;
• Diminuir a luz em lojas após encerramento;
• Adequar as temperaturas no interior dos edifícios (18/19ºC no inverno e 25/26ºC no verão), usando roupa adequada à estação do ano a através da “climatização ativa”, penalizando por exemplo estabelecimentos que usam ar condicionado com portas e janelas abertas para a rua;
• Promover a utilização dos transportes públicos;
• Promover o teletrabalho e as reuniões em formato digital;

No comunicado a associação propõe ainda outras medidas mais estruturais, como acelerar iniciativas de reabilitação de edifícios, para que fiquem mais confortáveis a nível térmico, e promover outras medidas para melhoria desse conforto térmico e iniciativas de calafetagem.

Acelerar a instalação de soluções de água quente solar e dinamizar a produção de energia renovável descentralizada (famílias e pequenas empresas a produzirem energia renovável) são também, entende a Zero, boas medidas para combater a crise energética.