A negociação do programa de recuperação e reabilitação de escolas que hoje foi assinado, em Lisboa, foi demorada, mas resultou num investimento "inédito" em Portugal, sublinhou a presidente da Associação Nacional de Municípios.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o órgão máximo entre congressos, realiza hoje uma reunião extraordinária sobre a descentralização, quando prosseguem negociações com o Governo sobre as verbas para o desempenho das competências pelos municípios.
O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim disse "estar a ponderar" propor aos órgãos autárquicos a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), devido ao desagrado com as negociações no processo de descentralização.
A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi hoje eleita presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), segundo os resultados das votações para eleição dos titulares dos órgãos da associação, durante o congresso que decorre em Aveiro.
O presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, defendeu hoje a necessidade de existir mais coordenação e menos burocracia na relação entre as autarquias e os organismos do Estado, no sentido de combater o surto da Covid-19.
A Associação Nacional de Municípios (ANMP) defendeu hoje um “novo regime de financiamento autárquico” e uma permanente “monitorização” da transferência de competências do Estado para as autarquias, frisando que “a sustentabilidade financeira” dos municípios “ainda não está resolvida”.
A Associação Nacional de Municípios (ANMP) deliberou hoje dar parecer negativo à proposta do Governo de alteração do regime jurídico de criação de freguesias, por ser "prematuro" avançar sem a realização de estudos suficientes para fundamentar a alteração.
O presidente da Câmara Municipal do Seixal comprometeu-se esta segunda-feira, nos Restauradores, em Lisboa, a levar à Associação Nacional de Municípios (ANMP) a questão dos taxistas, que cumprem o sexto dia de protesto contra a lei das plataformas de transporte.
António Almeida Henriques, presidente da câmara de Viseu e o responsável pela secção de cidades inteligentes da Associação Nacional de Municípios, afirma que as cidades portuguesas estão a competir “de igual para igual” com outros países da Europa. Para o autarca, “o cidadão vai ser o grande benefic
A Lei das Finanças Locais, que deve ser apresentada no parlamento em março, prevê a participação dos municípios no IVA e o fim de várias isenções no IMI, afirmou hoje o ministro da Administração Interna, que tutela as autarquias.
