Em causa está o relatório hoje publicado sobre o Estado da União da Energia para 2021, com um balanço sobre os progressos da UE na realização da transição de energia limpa, quase dois anos após o lançamento do Pacto Ecológico Europeu e numa altura de escalada dos preços da luz — devido à subida no mercado do gás, à maior procura e à descida das temperaturas –, que ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e inverno.

Em concreto, “o relatório mostra que as energias renováveis ultrapassaram os combustíveis fósseis como a fonte de energia número um na UE pela primeira vez em 2020, gerando 38% da eletricidade, em comparação com os 37% dos combustíveis fósseis” e com os 25% da energia nuclear, realça o executivo comunitário em nota à imprensa.

Dados incluídos no documento, consultado pela Lusa, revelam que Portugal era, em 2019, o sétimo país da UE com percentagem mais alta de energia proveniente de fontes renováveis a pesar no consumo final bruto, na ordem dos 30%, apenas superado pela Suécia, Finlândia, Letónia, Dinamarca, Áustria e Estónia.

A média comunitária desta quota das fontes de energia renováveis no cabaz energético global da UE fixou-se em, pelo menos, 22%, embora alguns Estados-membros estivessem em risco de não cumprir as suas metas nacionais.

O relatório indica também que, até agora, “nove Estados-membros da UE já eliminaram progressivamente o carvão, 13 outros comprometeram-se com uma data de eliminação progressiva e quatro estão a considerar possíveis calendários”, assinala Bruxelas.

Além disso, “em comparação com 2019, as emissões de gases com efeito de estufa na UE a 27 em 2020 caíram quase 10%, uma redução sem precedentes nas emissões devido à pandemia covid-19, que trouxe reduções globais de emissões para 31%, em comparação com 1990”, acrescenta a instituição.

O documento revela ainda uma diminuição de 1,9% no consumo de energia primária e de 0,6% no consumo final de energia no ano passado, reduções que ficam, porém, acima da trajetória necessária para cumprir os objetivos climáticos da UE para 2020 e 2030.

Este menor consumo de energia em geral levou a uma redução ligeira nos subsídios aos combustíveis fósseis, enquanto os subsídios às energias renováveis e à eficiência energética aumentaram em 2020.

“Embora haja uma série de tendências encorajadoras, serão necessários maiores esforços para atingir o objetivo de 2030 de reduzir as emissões líquidas em pelo menos 55% e alcançar a neutralidade climática até 2050”, alerta a Comissão Europeia, ressalvando também que “os dados terão de ser analisados cuidadosamente no próximo ano para tendências pós-covid-19 a mais longo prazo”.

Este relatório surge também num contexto de pico dos preços da energia em toda a Europa, em grande parte devido ao aumento dos preços do gás.

Embora temporária, esta situação revela a dependência da UE das importações de energia, que aumentou para o nível mais alto em 30 anos, bem como a necessidade de o bloco europeu apostar em fontes alternativas e mais limpas para aumentar a segurança energética da UE.

Segundo o relatório, cerca de 31 milhões de pessoas na UE estão em risco de pobreza energética.

A Comissão Europeia apresentou, em meados de outubro, uma “caixa de ferramentas” para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional para aliviar as faturas dos consumidores.

A instituição propôs aos Estados-membros que avancem com ‘vouchers’, reduções temporárias ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, sugerindo ainda uma investigação a “possíveis comportamentos anticoncorrenciais”.

O executivo comunitário propôs ainda aos países que avaliassem “potenciais benefícios” de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás.

Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética após orientações da Comissão Europeia, disse à agência Lusa fonte comunitária.