O requerimento é assinado pelos arqueólogos e investigadores Hermenegildo Fernandes, Jacinta Bugalhão e Manuel Fialho Silva e foi entregue na terça-feira à tutela.

Os arqueólogos consideram que estes bens patrimoniais “estão abrangidos pela classificação de Monumento Nacional da Sé de Lisboa”, mas pretendem, um reforço legislativo, “em face das dúvidas levantadas sobre este estatuto legal, e também porque os bens em causa merecem classificação explícita e específica”.

Propõem assim, os arqueólogos, a “ampliação da classificação” existente.

Os subscritores pedem que esta sua proposta “seja sujeita à apreciação” da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, “em simultâneo com a análise do processo relativo ao Projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa – 2.ª Fase – Instalação do Núcleo Arqueológico e Recuperação dos Claustros inferior e superior (em curso)”, que se decorrerá hoje à tarde, em Lisboa.

O requerimento realça a “antiguidade, autenticidade, originalidade, singularidade ou exemplaridade” daquele património de “interesse nacional”, assim como o seu “valor arqueológico, histórico-simbólico, técnico-construtivo e estético”.

Os subscritores defendem a abertura do processo de classificação ou “ampliação de classificação”, mesmo depois da determinação do Governo, divulgada no passado dia 14, no sentido da preservação e valorização das ruínas da mesquita aljama de al-Ushbuna, e correspondente alteração do projeto de arquitetura.

Escavações no claustro da Sé de Lisboa revelaram vestígios arqueológicos da existência naquele local de uma mesquita, e o seu complexo, com banhos e uma mesquita dos mortos, como a investigação histórica já sugeria.

Numa visita ao estaleiro de obras, o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, garantiu a salvaguarda de um banco, da estrutura do vestiário e da base do minarete, que apresentam o estuque original.

Face à possibilidade de exumação destes vestígios, por razões de segurança, alegadas pela DGPC, vários setores da arqueologia, nomeadamente a Associação de Arqueólogos Portugueses, os professores universitários da disciplina, e o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, vieram a público defender a conservação dos vestígios “in situ” (no local).

No passado dia 14, a ministra da Cultura determinou que os vestígios da antiga mesquita almorávida devem ser mantidos no local.

“Face aos mais recentes achados arqueológicos, e tendo em conta o valor patrimonial das estruturas descobertas, o Ministério da Cultura decidiu, em diálogo com o Patriarcado de Lisboa”, que estes “devem ser conservados, musealizados e integrados no projeto de recuperação e musealização da Sé Patriarcal de Lisboa”, segundo o comunicado divulgado.