Os munícipes daquele concelho do distrito de Braga vão responder à questão: “Concorda em manter a data do feriado municipal de Vizela no dia 19 de março em vez de a alterar para o dia 11 de julho?”.
Segundo a Câmara Municipal, o referendo era uma promessa eleitoral do presidente da autarquia, Vítor Hugo Salgado, e com a consulta popular o município pretende “resolver definitivamente uma questão que tem sido objeto de alguma discussão”.
Vítor Hugo Salgado já anunciou que o resultado do referendo sobre a data do feriado municipal de Vizela será respeitado pelo executivo, mesmo se mais de 50% dos eleitores não forem votar.
“A decisão deste referendo será para ser executada”, prometeu Vítor Hugo Salgado, em declarações à agência Lusa, apelando à “participação massiva” dos 21.298 eleitores inscritos.
Falando após uma conferência de imprensa sobre o referendo, o autarca daquele concelho do distrito de Braga assinalou que “será uma data histórica para o concelho”, informando, porém, que o resultado da ida às urnas, nos termos da lei, só será vinculativo se votarem mais de metade dos munícipes inscritos.
Apesar disso, reafirmou, os órgãos autárquicos respeitarão o veredicto ditado pelo resultado.
No referendo, a população deverá escolher entre manter a atual data, 19 de março, dia que assinala a criação do concelho, que ocorreu em 1988, ou alterar para 11 de julho, dia de São Bento das Peras, padroeiro do concelho.
O chefe do executivo informou que a decisão de se avançar para o referendo foi aprovada por unanimidade nos órgãos municipais e decorre da necessidade de “esclarecer definitivamente” uma questão que tem opiniões divergentes em Vizela.
“Mesmo havendo esta dicotomia, que na minha opinião já foi muito mais acentuada, cabia-nos colocar à população a decisão sobre manter ou mudar a data do feriado municipal”, anotou o presidente.
Se a maioria dos votantes optar por 19 de março, não será preciso alterar nada, mas se 11 de julho obtiver a preferência da maioria dos votantes, explicou Vítor Hugo Salgado, a mudança será automática, caso exerçam o seu direito de voto 50% ou mais dos eleitores.
Não obstante, prosseguiu, se não votarem metade dos inscritos e se 11 de julho merecer a preferência dos votantes, a câmara deliberará fixando a nova data do feriado municipal.
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