A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.

A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.

Estes são os títulos de alguns meios internacionais:

The Guardian: Portugal prepara-se para eleições gerais antecipadas enquanto o primeiro-ministro enfrenta voto de confiança

The Washington Post: Governo português está prestes a perder um voto de confiança, desencadeando eleições

El País: Primeiro-ministro de Portugal submete-se a uma moção de confiança que conduz a eleições antecipadas

ABC Internacional: Governo português enfrenta uma moção de confiança sem maioria parlamentar

Como vai ser o debate?

A sessão no parlamento, marcada para as 15h00 de hoje, arrancará com uma intervenção do governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.

No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o ‘chumbo’ do documento.

Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.