No âmbito de uma hipotética reforma daquele órgão fundamental da ONU, os Estados Unidos anunciaram na quinta-feira o seu apoio à criação de dois lugares permanentes no Conselho de Segurança da ONU para os países africanos, mas sem direito de veto.

Numa altura em que o Conselho de Segurança está em grande parte paralisado, os países africanos, que há muito reclamam dois membros permanentes, querem estar em pé de igualdade com os restantes membros permanentes.

“O facto de um continente de 1,3 mil milhões de pessoas não estar representado no Conselho de Segurança diminui o papel da ONU”, afirmou hoje Cyril Ramaphosa num briefing à imprensa.

E negar a África o direito de veto “significa que estamos a tornar-nos novamente cidadãos de segunda classe”, continuou.

“Pedimos e exigimos uma participação séria no Conselho de Segurança da ONU (…). Não é possível que África tenha uma participação de segunda classe no Conselho de Segurança da ONU”, frisou Cyril Ramaphosa.

Embora a maioria dos Estados-membros da ONU reconheça a injustiça da representação no Conselho de Segurança, em grande parte herdada da era pós-Segunda Guerra Mundial, a questão da sua reforma arrasta-se e o resultado é mais do que incerto, dadas as diferentes opiniões sobre a sua futura composição e o futuro do direito de veto.

Esta reforma exigiria a adoção e, em seguida, a ratificação por dois terços dos 193 Estados-Membros, incluindo os cinco membros permanentes do Conselho.

Um dos pontos mais sensíveis é o futuro do direito de veto dos membros permanentes.

Numa conferência de imprensa na quinta-feira, a embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, deixou claro que os Estados Unidos não apoiam o alargamento do direito de veto a novos membros, nem a sua abolição para os atuais membros.

Em setembro de 2022, num discurso proferido na Assembleia Geral da ONU, o Presidente norte-americano, Joe Biden, deu um novo impulso às discussões sobre a reforma do Conselho, apoiando a exigência de lugares permanentes para África e América Latina, sem especificar mais nada na altura.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros: cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia) que detêm o direito de veto, e dez eleitos por mandatos de dois anos para representar as diferentes regiões geográficas, incluindo três para África.

“O problema é que estes lugares eleitos não permitem que os países africanos contribuam com o seu conhecimento e voz para os trabalhos do Conselho”, afirmou Linda Thomas-Greenfield.

A embaixadora norte-americana defendeu também um lugar não permanente para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, sem especificar o número total de membros permanentes e não permanentes que o Conselho poderia ter.