Eduardo Oliveira e Sousa falava à margem da reunião do Conselho Regional do Ribatejo da CAP, que hoje reuniu em Almeirim (distrito de Santarém), na qual a gestão dos caudais do Tejo foi um dos temas abordados, a par da “preocupação” com os mil milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que estão por pagar e dos processos gerados pela manutenção das faixas de proteção às povoações, no âmbito da prevenção dos incêndios rurais.

O presidente da CAP afirmou que entre as principais preocupações dos agricultores do Ribatejo estão os fracos caudais do Tejo, “devido à pouca água que vem de Espanha nos períodos mais críticos”, situação que reconheceu derivar das alterações climáticas, mas para a qual os agricultores pedem uma solução.

Para a CAP, a solução passa pelo estudo do Projeto Tejo – Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Tejo e Oeste, associado à necessidade da construção da barragem do Alvito, no rio Ocreza, “com armazenamento significativo na bacia do Tejo”, e por “uma gestão mais acertada da forma como as barragens são administradas”.

“Não há razão nenhuma para que não haja uma forte ligação entre o setor agrícola e o energético para evitar picos de cheia em alturas em que não são esperados, porque uma barragem largou água que não devia ou porque não avisou. Não há razão nenhuma para que subsista esta conflitualidade de interesses”, disse Oliveira e Sousa, pedindo que haja uma articulação entre os dois setores.

Tal como tem acontecido nos diversos conselhos regionais realizados por todo o país, a questão da falta de execução do PDR, associada à elevada carga burocrática na efetivação dos pagamentos, esteve hoje igualmente em discussão.

Oliveira e Sousa advertiu que, se não for encontrada uma solução para este problema, Portugal corre o risco de ser penalizado em Bruxelas, “com prejuízos muito graves para os agricultores no futuro”, salientando que a questão se coloca numa fase de preparação da nova Política Agrícola Comum (PAC) e quando existe ainda um impasse sobre o orçamento da União Europeia.

“O momento tem alguma tensão associada”, afirmou, defendendo que só provando que existe capacidade para executar os programas que são aprovados é possível pedir “com força de causa” um reforço das verbas.

Na reunião foi ainda feita uma auscultação às dificuldades sentidas na região quanto à manutenção das faixas de proteção à volta das povoações, no âmbito das obrigações atribuídas aos proprietários florestais e aos gestores dos territórios florestais na prevenção dos incêndios.

“Continuamos a insistir que é uma incumbência da proteção civil. Não podemos obrigar os proprietários a ficarem responsabilizados e a suportarem os custos por uma matéria cuja abrangência ultrapassa as obrigações na qualidade de proprietários rurais que são, alguns não tendo sequer condições para o fazer”, declarou.

Oliveira e Sousa afirmou que há muitos processos em tribunal que “são a prova, pelo simples facto de existirem, de que alguma coisa está mal”.

“Os proprietários florestais não estão a negar-se a participar na limpeza dos seus terrenos. Estão sim a negar-se a suportarem esses custos da maneira como está prevista”, frisou.