José Pedro Aguiar-Branco falava na Sala do Senado da Assembleia da República, na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 à ativista marroquina dos direitos humanos Amina Bouayach e à rede de universidades Global Campus of Human Rights – sessão presidida pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

No seu breve discurso, o presidente da Assembleia da República advogou que a democracia e os direitos humanos “são valores que importam tanto a Norte como a Sul” no mundo.

“Mais, são valores que unem Norte e Sul. O Prémio Norte Sul hoje atribuído, na forma de uma esfera e não de duas meias esferas, simboliza essa união em torno desses valores. Uma união que se torna ainda mais importante quando vivemos um momento de novos e grandes desafios globais, para os quais é importante encontrar respostas”, assinalou.

O presidente da Assembleia da República aludiu a seguir a teses segundo as quais se caminha para “uma nova ordem mundial, ou seja, um momento em que o mundo está em acentuada mudança”.

Neste contexto, citou parte de um soneto de Camões: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; muda-se o ser, muda-se a confiança; todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”.

Depois, José Pedro Aguiar-Branco deixou a seguinte mensagem: “Saibamos nós, sem perder as conquistas da democracia e dos direitos humanos, navegar nas águas da mudança com confiança”.

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa distingue anualmente duas personalidades ou organizações, pelo seu compromisso com os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito, procurando contribuir para o diálogo norte-sul, fomentar a solidariedade, a independência e as parcerias.

O Conselho de Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos, fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia.

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 é atribuído a Amina Bouayach, pelo seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, a igualdade de género e a prevenção da tortura a nível regional e continental. O prémio visa também reconhecer o envolvimento de Amina Bouayach na defesa política da abolição da pena de morte, bem como o seu trabalho para reforçar as estruturas da sociedade civil na região do mediterrâneo e a cooperação Norte-Sul baseada em valores democráticos comuns.

O Prémio é igualmente atribuído ao Global Campus of Human Rights, como reconhecimento do trabalho desenvolvido para garantir uma educação acessível e de qualidade em direitos humanos e fomentar o diálogo Norte-Sul dentro de uma comunidade de académicos, estudantes, advogados e especialistas, apoiando os Direitos Humanos universais e os valores democráticos.