De acordo com o relatório de avaliação da ONUSIDA e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), enviado hoje à Lusa, em Luanda, Angola “também requer testes de VIH para os vistos de residência para estadias além de 90 dias para estrangeiros que permanecem em Angola”.

No relatório, datado de 27 de junho, a ONUSIDA e o PNUD pedem aos referidos países que “cumpram as promessas feitas” na Declaração Política sobre o Fim do VIH/Sida de 2016, para remover todas as formas de restrições relacionadas ao VIH.

“Novos dados mostram que, em 2019, cerca de 48 países, entre africanos, europeus, asiáticos, médio oriente e do pacífico, ainda têm restrições que incluem teste e relevação obrigatórios do VIH como parte dos requisitos para entrada, residência, trabalho e/ou licença de estudos”, lê-se.

As “restrições baseadas no status de VIH real ou percebido são discriminatórias”, “impedem pessoas de ter acesso aos serviços de VIH/Sida e propagam o estigma e discriminação”, refere-se no documento.

O Instituto Nacional de Luta contra Sida (INLS) angolano anunciou, em maio, que pelo menos 13.000 pessoas morrem anualmente em Angola vítimas da doença e que das 310.000 pessoas a viver com VIH/Sida no país, cerca de 27.000 são crianças, 190.000 mulheres e 21.000 grávidas.

A taxa de seroprevalência no país, segundo as autoridades, é de 2,0% e apenas 75.000 pessoas fazem o tratamento antirretroviral, manifestando-se preocupadas com a “elevada taxa de abandono de cerca de 50%”.

No relatório da ONUSIDA e do PNUD refere-se igualmente que desses 48 países e territórios que mantêm as restrições, pelo menos 11 “ainda impõem proibições à entrada ou permanência e residência com base no status de VIH”.

Dezanove países, assinala o documento, “deportam não nacionais com base no seu estado serológico ao VIH/Sida” e os restantes 18, incluindo Angola “podem exigir um teste de VIH ou diagnóstico como um requisito para o visto de entrada para estudo ou trabalho”.

Pelo menos 203 países ou territórios a nível do mundo, indica o relatório, “não registam quaisquer relatos sobre restrições de entrada, estadia ou residência” relacionada com o VIH/Sida.

A ONUSIDA e o PNUD, como organizadores do Programa Conjunto sobre Direitos Humanos, Estigma e Discriminação, continuam a trabalhar com os parceiros, Governos e organizações da sociedade civil para “alterar todas as leis que restringem as viagens com base no estado de VIH/Sida”.