“Há longos anos que a associação que dirigimos, a ANEPE, a maior do setor da pirotecnia no país, solicitou e alertou o Governo e as entidades fiscalizadores competentes – neste caso o Departamento de Armas e Explosivos (DAE) da PSP – que uma das formas mais eficazes de mitigar acidentes nesta atividade era tornar obrigatória a formação de quem realiza eventos com recurso a artefactos pirotécnicos”, refere a associação em comunicado.
Aludindo a “um incêndio de pequena dimensão” que ocorreu no domingo, na Figueira da Foz, a ANEPE lamenta que não haja um maior escrutínio dos locais onde são autorizadas iniciativas com fogo de artifício.
“Os locais de lançamento devem ter as condições adequadas, nomeadamente, cumprirem com as distâncias de segurança apropriadas e garantir que a zona de lançamento está limpa de material combustível de acordo com o tipo de artigos a utilizar. As autarquias e os promotores deste tipo de eventos devem garantir a existência de uma vistoria aos espaços onde são autorizados espetáculos de pirotecnia, aferir que as distâncias de segurança são adequadas aos artigos a utilizar, que o espaço se encontra limpo de matéria combustível e a própria legalidade do operador/empresa responsável pelo evento”, defende a associação.
A ANEPE recusa, assim, “proibições cegas e totais para mitigar eventuais focos de incêndio que o fogo de artifício possa causar”.
“Se todos os procedimentos acima referidos forem cabalmente cumpridos, esta atividade pode continuar a existir estando a segurança garantida para todos”, salienta a associação, fundada em 2006 e que representa “o maior número de empresas de pirotecnia em Portugal”.
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