“Nós todos, europeus, esperamos clareza da parte das autoridades turcas, porque queremos a Turquia perto de nós, queremos a Turquia como um grande país democrático que faz a ligação entre a Europa e a Ásia, como grande parceiro da aliança político–militar a que pertencemos, que é a NATO, queremos desenvolver relações bilaterais com a Turquia no plano político e económico”, disse Santos Silva.
Santos Silva falava à margem da cerimónia de tomada de posse do novo presidente da AICEP, Luís Castro Henriques, e um dia depois do referendo sobre as reformas constitucionais na Turquia, sobre o qual o Presidente Recep Tayyip Erdogan clamou vitória, com base em resultados não oficiais.
Sobre os resultados do referendo, o ministro dos Negócios Estrangeiros constatou hoje que mostram “um país bastante dividido”, “o que reforça a necessidade de reconstruir o consenso nacional” naquele país euro-asiático, uma posição que se aproxima da que foi manifestada no domingo pela União Europeia.
“Precisamos de uma Turquia forte e estável. A posição de Portugal sobre a Turquia é completamente transparente. Somos a favor da integração da Turquia na União Europeia, assim cumpra os critérios de Copenhaga, que definem a entrada de Estados-Membros na União Europeia”, disse o ministro.
No comunicado divulgado no domingo, os representantes europeus disseram que "tomaram nota" dos resultados do referendo na Turquia sobre as alterações à Constituição adotadas pela Assembleia Nacional turca a 21 de janeiro, que propunha substituir o sistema parlamentar por um sistema presidencialista.
Hoje, Santos Silva sublinhou que “há várias formas políticas aceitáveis”, mas frisou que “o essencial é que em todos os tipos de regimes” se possa “falar de uma democracia madura e em que estejam garantidas a independência do poder judicial, a independência dos média e, evidentemente, os direitos dos cidadãos, sejam eles funcionários públicos ou não”.
Santos Silva lembrou ainda que a Turquia “esteve sujeita em junho passado” a uma “tentativa completamente ilegal de realização de um Golpe de Estado”, sublinhando que aquele país “tomou medidas e tem o direito de tomar medidas para encontrar e punir os responsáveis” e para “defender o seu próprio regime político”.
“Agora, deve é tomá-las no quadro do respeito escrupuloso pelas regras do Estado de Direito e da democracia liberal”, afirmou.
Questionado sobre os protestos da oposição na Turquia, que pede a recontagem de votos do referendo, Santos Silva apenas disse que existem autoridades eleitorais na Turquia e, no limite, autoridades de natureza judicial.
“Temos conhecimento de que foi interposto um recurso pedindo uma recontagem de votos, esperamos que este seja examinado no quadro das regras e instâncias de controlo que a Turquia tem”, disse.
O diretor do Supremo conselho eleitoral (YSK), Sadi Guven, confirmou a legitimidade do referendo pouco após o Presidente Recep Tayyip Erdogan ter clamado vitória, com base em resultados não oficiais.
Em conferência de imprensa, Sadi Güven afirmou que o 'sim' ficou à frente do 'não' por cerca de 1,25 milhões votos, com apenas 600.000 votos restantes por apurar, acrescentando que o resultado final será anunciado "daqui a 11 ou 12 dias".
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