Maria Amélia Ferreira, candidata da coligação PSD/CDS-PP à Câmara de Marco de Canaveses, distrito do Porto, afirmou hoje à Lusa que “foi feita uma exposição à CNE”.

Em causa está o lançamento e distribuição do número um da revista municipal “O Meu Marco”, durante esta semana, na qual o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, consta na capa ao lado da atual presidente da Câmara e candidata pelo PS nas eleições autárquicas, Cristina Vieira.

Numa carta dirigida ao ministro e enviada à Lusa, a coligação “Mais Pelas Pessoas” questiona Pedro Nuno Santos se “aceitou voluntariamente participar na despudorada e ilegal vergonha que apresentou a publicação de uma revista municipal”.

“Autorizou o uso da sua imagem pessoal, nomeadamente a imagem de primeira página e a informação de ‘financiamento garantido’ para, associando-as ao programa de renda acessível do Governo de Portugal, participar voluntariamente nesta gritante e vergonhosa violação da Lei Eleitoral?”, questionam na missiva.

À Lusa, Maria Amélia Ferreira disse não querer prestar mais declarações sobre a carta aberta e a carta enviada ao ministro, afirmando apenas acreditar que Pedro Nuno Santos não sabia “deste uso abusivo e ilegal da imagem do Governo para, com os impostos dos marcoenses, fazer campanha eleitoral”.

Na missiva, a coligação refere que desde a data da marcação das eleições “é expressamente proibida por Lei” a publicação de revistas municipais e que o Tribunal Constitucional tem sido “claro na sua jurisprudência quanto a estes procedimentos”.

A coligação quer também saber se foram “mesmo zero as famílias identificadas pela Câmara Municipal do Marco e Canaveses junto do Governo como tendo carência habitacional em 2018” e se, seja qual for o presidente da autarquia a partir das eleições marcadas para 26 de setembro, está garantindo o financiamento para a construção e disponibilização de fogos de habitação a renda acessível.

“Compreenda, Senhor Ministro, que lhe damos o benefício da dúvida quanto a esta sua participação na ilegal campanha eleitoral da candidata Cristina Vieira no Marco de Canaveses. Queremos acreditar que a presidente da Câmara do PS abusou da sua confiança e não lhe transmitiu o que pretendia fazer, ao colocá-lo nesta vergonhosa peça elaborada com o dinheiro dos impostos dos marcoenses”, salientam na missiva.

Dizendo não querer atingir “pessoal ou politicamente” o ministro com tais denúncias, a coligação apela “com a toda a urgência” a Pedro Nuno Santos para que responda à missiva, por forma a poder “eventualmente excluí-lo de tais matérias”.

O executivo municipal do Marco de Canaveses é composto por quatro eleitos do PS, dois do PSD e um do CDS-PP, atualmente na condição de independente.

A atual presidente da autarquia, Cristina Vieira (PS), já apresentou a sua recandidatura.

A coligação PSD/CDS-PP apresenta Maria Amélia Ferreira, atual provedora da Santa Casa da Misericórdia de Marco de Canaveses, como a sua candidata.

Naquele concelho, o fiscal municipal José Luís Sousa é o candidato da CDU, enquanto o Bloco de Esquerda indica Nuno Leite como o seu candidato.