O independente Isaltino Morais, de 71 anos, anunciou hoje a sua recandidatura à presidência da Câmara Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, nas eleições autárquicas deste ano.

O anúncio foi feito esta tarde em conferência de imprensa, nos Jardins do Marquês de Pombal, em Oeiras.

“Não é uma candidatura de nenhum partido. É uma candidatura de oeirenses que, num exercício de cidadania, se juntam para me ajudarem a cumprir o futuro de Oeiras”, afirmou.

O autarca sublinhou que se recandidata para “cumprir os desafios” que traçou para o concelho “para os próximos oito anos e que totalizam um programa para 12 anos”.

“É um desafio ambicioso e já sufragado pelos oeirenses que me elegeram”, sublinhou.

Questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade de vir a ser apoiado por outros partidos, nomeadamente o PSD, o autarca respondeu que, independentemente dos apoios, a sua candidatura “será sempre independente”.

“Do ponto de vista pessoal, ter o apoio do PSD ou de outro partido é positivo, porque significa que se querem juntar a nós. Do ponto de vista eleitoral, fico mais confortável sem o apoio dos partidos políticos, pois tenho mais votos sem o apoio dos partidos do que com o apoio dos partidos”, argumentou.

Relativamente a eventuais dúvidas do PSD em oficializar um apoio à sua candidatura, Isaltino Morais considerou que isso se deve ao facto de o partido estar contra as candidaturas de movimentos independentes.

“Julgo que era um bocado difícil o PSD estar contra os independentes e por outro lado apoiar a minha candidatura”, apontou.

A Assembleia da República aprovou há uma semana, por maioria, as alterações à lei eleitoral autárquica, dando resposta às reivindicações dos movimentos de autarcas independentes que se queixavam de dificultar as candidaturas.

Votaram a favor PS, BE, CDS, PAN e as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira (Ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex.PAN). O PSD, PCP e PEV votaram contra, enquanto os deputados do Chega e Iniciativa Liberal se abstiveram.

As anteriores mudanças à lei eleitoral autárquica foram aprovadas no final da sessão legislativa passada, em julho, por PS e PSD, mas foram muito contestadas pela Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) por dificultarem a candidatura destes movimentos.

As regras que tinham sido aprovadas - e que os partidos agora alteraram - obrigavam os movimentos independentes a recolher assinaturas em separado para concorrer a câmaras, assembleias municipais e juntas de freguesia, e impediam o uso do mesmo nome para essas candidaturas se apresentarem a votos.

Isaltino Morais foi eleito presidente da Câmara de Oeiras com maioria (41,68%) nas eleições autárquicas de 2017, encabeçando a lista pelo Movimento Inovar, Oeiras de Volta.

O autarca foi eleito para o cargo pela primeira vez em 1985, pelo PSD, e renovou os mandatos nas eleições de 1989 até 2009, com uma interrupção de três anos. Durante parte deste período, foi ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

Foi eleito pelo PSD pela última vez em 2001 e, a partir de 2005, continuou à frente da autarquia como independente, abandonando o cargo em 2013 para cumprir pena de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Enquanto cumpria a pena, o seu ‘vice’, Paulo Vistas, tomou posse como presidente e foi depois eleito, em 2013, pelo movimento Isaltino, Oeiras Mais À Frente (IOMAF). No entanto, os dois autarcas afastaram-se e, em 2017, concorreram em separado.

O atual executivo municipal é composto por seis eleitos do movimento independente de Isaltino Morais (IN-OV Inovar Oeiras), dois do movimento independente IOMAF, um do PSD, um do PS e um da CDU.

Segundo a lei, as autárquicas decorrem entre setembro e outubro, não tendo ainda sido marcada uma data.

Em Oeiras foram já anunciados como candidatos o presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Fernando Curto (PS), e o presidente de junta Rui Teixeira (Chega).

A direção do PSD recebeu das estruturas concelhia e distrital a proposta de não se apresentar a votos no concelho e “dar liberdade aos militantes de integrar outras listas”, referiu o partido no início deste mês.