O Governo português alinhou, assim, as regras nacionais pelas regras europeias no que toca ao transporte em aviação civil, considerando “que uma estratégia europeia e internacional uniformes são fundamentais para a retoma do setor e da confiança dos passageiros".

Quando anunciou a medida, em 21 de maio, o Governo lembrou que, a nível internacional, o conjunto de medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19 no setor dos transportes aéreos não recomenda a limitação de capacidade das aeronaves.

Inicialmente o executivo socialista tinha decretado uma redução da lotação de passageiros nos aviões para dois terços da sua capacidade.

Assim, a partir de hoje é revogada a portaria n.º 106/2020, de 02 de maio, que impunha a limitação.