José Gusmão, Bloco de Esquerda
"Precisamos de saber, e precisamos de decidir, se o crescimento que foi tornado possível pela política de devolução de rendimentos, pela qual o Bloco se bateu, vai ou não ser utilizado para o investimento no desenvolvimento do país, dos seus serviços públicos, de políticas sociais que não deixem ninguém para trás, pelo emprego, pelo salário e por uma resposta determinada e eficaz ao grande combate do nosso tempo, que é o combate às alterações climáticas", disse.
Comentando a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, na sede do partido, em Lisboa, José Gusmão atirou que é preciso "decidir se estas escolhas para o desenvolvimento económico e social do país são mais importantes do que algumas décimas de superavit para mostrar em Bruxelas".
"E estas escolhas têm tudo a ver com as opções e com os compromissos que serão feitos em sede de debate orçamental", considerou, vincando que "é, por isso, muito significativo que o Presidente da República, neste momento em que se debate o Orçamento do Estado para 2020, tenha recordado todos os atores envolvidos".
Na ótica do BE, é também significativo que Marcelo Rebelo de Sousa tenha assinalado na comunicação ao país "que foi escolha dos portugueses que o Partido Socialista tivesse maioria, como foi escolha dos portugueses que o Partido Socialista não tivesse maioria absoluta".
Segundo o eurodeputado, o Presidente da República, ao "recordar esse facto neste momento de debate orçamental, convoca naturalmente o Governo e o Partido Socialista para procurar entendimentos e convergências que procurem prosseguir estas prioridades para as quais o Bloco de Esquerda tem alertado, e em torno das quais fará propostas no debate de especialidade".
Aos jornalistas, José Gusmão afirmou que o partido acompanha "a escolha do Presidente da República, da crise social e da crise climática como aspetos centrais da sua mensagem ao país" e mostrou-se disponível "para contribuir para muitas das preocupações que foram levantadas" e que vão inclusivamente ao encontro de propostas que o partido vai "apresentar no debate orçamental durante as próximas semanas".
"A resposta a estas duas emergências, que o BE tem identificado, e em torno das quais tem feito muita da sua proposta política exige fazer uma escolha nos debates que neste momento o país acompanha, nomeadamente o debate sobre o Orçamento do Estado", vincou.
Questionado sobre se o BE está disponível para viabilizar o Orçamento do Estado para 2020, José Gusmão salientou que "o voto do Bloco na generalidade continua em aberto".
"Iremos ter reunião de mesa nacional no próximo dia 04 e aí tomaremos a decisão", apontou o dirigente.
Nuno Melo, CDP-PP
Em Braga, a reagir pela voz do vice-presidente Nuno Melo, à mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, feita na Ilha do Corvo, nos Açores, o CDS- PP garantiu que tem sido uma oposição "alternativa, forte e eficaz" e que continuará a sê-lo quando "reencontrar a sua liderança", lembrando que o partido vai a votos para eleger o seu presidente em janeiro.
O também eurodeputado fez questão de apontar o dedo ao Governo acusando o executivo de estar a impor a "maior carga fiscal de que há memória" e congratulou-se pelas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa em relação aos ex-combatentes.
"O discurso do senhor Presidente da República foi generalista, que se compreende tendo em conta a quadra festiva, mas que ainda assim não consegue esconder uma realidade que penaliza as famílias", afirmou Nuno Melo.
Segundo um dos número dois de Assunção Cristas, o país vive um "caos na saúde com atrasos nas consultas ou nas cirurgias, um aumento perfeitamente absurdo das dívidas na saúde que antes deste Governo e com outro Governo vinham sendo reduzidas ano após ano".
Nuno Melo apontou ainda o dedo ao executivo em relação à política de impostos, considerando que a atual linha impõe "a maior carga fiscal de que há memória".
"Aqui com uma nota muito particular para uma classe média que trabalha, que se esforça, que quer vencer, mas que contas feitas, pagos todos os impostos, fica com o rendimento disponível de quase nada", salientou.
Outros pontos negativos sobre a ação governativa são, para o CDS-PP a "crise de autoridade do Estado, que passa pelas polícias, muito mal pagas, mal tratadas, e incompreendidas, como por exemplo, pelas escolas e pelos professores".
Do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, os centristas referiram ainda o apelo do Presidente a que haja uma oposição "alternativa e forte" ao Governo que, segundo salientou o chefe de Estado, governa sem maioria absoluta.
"O CDS foi sempre uma oposição alternativa, forte e eficaz e vive um momento muito particular na sua história, com um congresso que se realizará no mês de janeiro e para todos os que percebem que o CDS faz falta e que tem noção da importância do CDS, eu queria deixar uma palavra de esperança. Certo que estou, contados os votos, o CDS reencontrará a sua liderança, continuará esse caminho na oposição como, quando for caso disso, no exercício do poder", garantiu.
O dirigente do CDS-PP salientou ainda as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa dirigidas aos ex-combatentes.
"Uma palavra de congratulação neste discurso em relação aos ex-combatentes, o CDS é o partido que esteve sempre ao lado do ex-combatentes e pediu sempre uma solução par aquilo que obviamente é uma falta de justiça de vida em relação aos que lutaram sem que lhes tenha sido pedido e que hoje, muitas vezes, sofrem muito", finalizou.
Inês de Sousa Real, PAN
O PAN (Pessoas–Animais–Natureza) apontou hoje a discussão e votação da proposta do Orçamento do Estado para 2020 como "a prova de força" da "capacidade de diálogo" do Governo e dos partidos da oposição.
Reagindo à Lusa à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, a líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, destacou a discussão e votação da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), prevista na generalidade para 09 e 10 de janeiro, como "um momento decisivo" que "vai ser a prova de força do que é a capacidade de diálogo do Governo e dos partidos da oposição".
A partir da ilha açoriana do Corvo, o chefe de Estado desejou hoje, primeiro dia do ano, um 2020 "de esperança", com um "Governo forte, concretizador e dialogante" e uma "oposição forte e alternativa", e pediu "capacidade de entendimento entre os partidos quando o interesse nacional assim exija".
Para a líder parlamentar do PAN, "é fundamental" que o Governo PS, sem maioria absoluta, "tenha capacidade de aproximação" às "preocupações manifestadas pelas diferentes forças políticas" e possa "acolher algumas das medidas que são estratégicas".
"Não podemos continuar a ser um Portugal a duas velocidades em matéria de acesso à saúde", sustentou Inês de Sousa Real, enumerando como medidas propostas pelo PAN para 2020 o investimento de 10 milhões de euros na saúde mental e de 29 milhões de euros na agricultura biológica.
A deputada escusou-se a dizer se o PAN vai viabilizar ou não a proposta do Governo para o OE2020, considerando que seria "precipitado avançar com o sentido de voto" face à ausência de um "sinal concreto" do Governo sobre as medidas sugeridas pelo partido.
O PAN, que escolhe as alterações climáticas como um dos desafios, enalteceu o facto de o Presidente da República se ter deslocado à ilha do Corvo, a mais pequena do arquipélago dos Açores, uma das regiões do país que "mais vão sentir os fenómenos meteorológicos extremos".
Rui Fernandes, PCP
O PCP reagiu sem entusiasmo à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, por ser muito idêntica a outras no passado e revelar contradições com as opções seguidas pelo Governo do PS, que criticou.
“Não se diferenciando de outras anteriores, suscita problemas que colocam em contradição o discurso e as opções que vêm sendo seguidas” pelo executivo, afirmou, na sede nacional do PCP, em Lisboa, Rui Fernandes.
O membro da comissão política dos comunistas deu os exemplos do combate à pobreza e à exclusão, na justiça ou na segurança dos portugueses, com os quais Rui Fernandes criticou, implicitamente, o Governo minoritário do PS, chefiado por António Costa.
O combate à pobreza e à excussão, afirmou, “não se faz com medidas assistencialistas”, mas sim “com o aumento geral dos salários, das pensões e das reformas e um decidido combate à precariedade”.
E uma “justiça credível faz-se com investimento em meios humanos e materiais”, assim como a “valorização da juventude e jovens famílias” se faz com “políticas reais de apoio”, como a rede de creches.
"Não vemos avanços nestas áreas, mas vemos os milhões que continuam a ser injetados na banca”, ou a “valorização dos excedentes orçamentais para outros efeitos que não o investimento”, acrescentou.
A poucos dias do debate da proposta do Orçamento do Estado para 2020, no parlamento, Rui Fernandes referiu que os comunistas continuam à espera de respostas às posições do partido.
O apelo feito por Marcelo Rebelo de Sousa, na mensagem de hoje, de que o Governo deve ser dialogante mereceu um comentário breve de Rui Fernandes, ao dizer que o PCP está aberto a essas conversações.
“Estamos abertos ao diálogo, mas o diálogo é útil desde que sirva para alguma coisa, desde que sirva para prosseguir avanços e não para encetar políticas de estagnação ou retrocesso”, vincou.
O dirigente comunista deixou uma mensagem de “esperança e confiança”, e que “não fica à espera e confia na luta dos trabalhadores e do povo português”.
João Cotrim Figueiredo, Iniciativa Liberal
O líder da Iniciativa Liberal lamentou hoje que o discurso de Ano Novo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não tenha tido "um verdadeiro foco", tendo sido "um discurso sobre tudo, com efeito sobre nada".
"Esteve longe de ser um bom discurso. Na tentativa de ser quase ecuménico, fazendo um esforço para falar de tudo e de todos, deixou a sensação de não ter um verdadeiro foco. Um discurso sobre tudo, com efeito sobre nada", considerou João Cotrim Figueiredo à agência Lusa.
Na opinião do líder da Iniciativa Liberal, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou que, neste último ano do primeiro mandato, vai continuar a ser complacente com a falta de ambição do governo PS, quando, pelo contrário, muitos pensaram que o chefe de Estado iria lançar as bases para a sua reeleição, evidenciando maior exigência em relação ao Governo.
"Sem uma palavra para os muitos portugueses que sentem o país amorfo e sem dinamismo. Sem uma palavra de esperança para os emigrantes que queiram voltar, nem para os muitos que consideram sair, porque aqui não encontram oportunidades. Esperava mais deste discurso do Presidente da República", criticou.
André Ventura, Chega
O Chega saudou hoje o Presidente da República por ter feito a mensagem de Ano Novo desde “uma das regiões mais esquecidas e abandonadas”, mas considerou tratar-se de um discurso sem algo de “concreto ou concretizável”.
Numa nota enviada à agência Lusa sobre a mensagem de Ano Novo, o líder e deputado do Chega, André Ventura, saúda Marcelo Rebelo de Sousa por ter tido a “coragem de a emitir a partir de uma das regiões mais esquecidas e abandonadas de Portugal”.
Saudou também o chefe de Estado por ter apelado para “um maior investimento em áreas fundamentais como a inovação, a segurança ou a inclusão”.
Porém, o presidente do Chega lamenta que “nada nesta mensagem” tenha sido “concreto ou concretizável”.
Na ótica de Ventura, “as vítimas das cheias, do mau tempo ou dos incêndios, os profissionais de polícia ou de saúde agredidos - como o caso da médica recentemente agredida em Setúbal - ou os professores humilhados, todas estas classes foram esquecidas por Marcelo” Rebelo de Sousa.
“Na verdade, fez-se um vago apelo a investimento público e coesão, coisas muito pouco palpáveis e que dizem pouco aos portugueses que sofrem”, afirma o deputado.
Por isso, o partido refere que “reforçou hoje a sua convicção de que é fundamental que surja uma forte candidatura à direita de Marcelo”, alegando que “é preciso um Presidente da República atento às classes profissionais que sofrem, aos idosos esquecidos e às famílias sufocadas em impostos”.
Para o deputado único do Chega, o chefe de Estado “preferiu ignorar estes aspetos e falar de conjuntura político-partidária”, o que resultou numa “mensagem de Ano Novo alheada das preocupações do povo português”.
“Precisávamos de mais”, remata a nota.
Carlos César, PS
O PS considerou hoje que as prioridades apontadas pelo Presidente da República apresentam "uma convergência muito importante do ponto de vista dos objetivos estratégicos" entre Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo “e o próprio primeiro-ministro".
“As prioridades apontadas pelo Presidente da República mostram uma convergência muito importante do ponto de vista dos objetivos estratégicos entre o Presidente da República e o Governo e o próprio primeiro-ministro que ainda hoje publicou um artigo na imprensa onde essas prioridades também são replicadas”, salientou Carlos César.
O presidente do PS falava em Ponta Delgada, São Miguel, numa reação à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, tendo acrescentado que os socialistas partilham com Marcelo Rebelo de Sousa "o apelo" à "estabilidade".
"Partilhamos com o senhor Presidente da República o apelo que ele faz à estabilidade, aos valores do diálogo e da concertação, porque quando não há maiorias absolutas as medidas realizadoras e concretizadoras e os avanços que são necessários dependem sempre da concertação e do diálogo”, frisou Carlos César.
O dirigente do PS acrescentou: “E, por isso, entendemos muito bem o apelo do senhor Presidente da República a um Governo mais forte e dialogante e a uma oposição mais forte e mais construtiva".
Para os socialistas, o ano de 2020 inicia-se "com a confirmação de que o relacionamento institucional entre o Presidente da República e os restantes órgãos de soberania continuará a ser um dos fatores de estabilidade", o que "é bom para o Governo e é bom para o país".
Carlos César sublinhou que o PS partilha com o Presidente “um esforço por uma Europa menos adiada e por uma Europa em que os políticos estão mais próximos dos interesses e das aspirações dos cidadãos e das regiões".
"Partilhamos com o Presidente da República a prioridade em 2020, e no conjunto desta legislatura, em áreas decisivas como a saúde, a das alterações climáticas, a da demografia, a da segurança e de outras funções de soberania, a do investimento e a do combate a fatores de desigualdade em que se incluem aqueles que resultam da transição para a sociedade digital", elencou ainda.
O dirigente socialista referiu que o Presidente "fez bem em salientar, por um lado os avanços conseguidos" no país "e, por outro lado, tudo aquilo que ainda há por fazer" e que "naturalmente é muito".
Questionado na sede do PS/Açores, em Ponta Delgada, sobre a viabilização do Orçamento de Estado para 2020, Carlos César lembrou que "o PS e o Governo têm desenvolvido contactos" e acrescentou que "na próxima sexta-feira", ocorrerão "também outras reuniões” envolvendo os partidos com os quais o PS “tem privilegiado o diálogo" na anterior legislatura e na atual.
"Nós consideramos que este é um momento para mostrar ao país que a opção que os eleitores fizeram de reconfirmar o Partido Socialista fortalecido no Governo, mas sem maioria absoluta, é uma opção pela estabilidade, ou seja, pela responsabilidade também dos outros partidos que se comprometeram nesta solução global", vincou.
A mensagem de Marcelo
Numa mensagem de Ano Novo, a partir da ilha do Corvo, nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, em Portugal, "esperança quer dizer Governo forte, concretizador e dialogante para corresponder à vontade popular que escolheu continuar o mesmo caminho, mas sem maioria absoluta".
O Presidente da República desejou hoje um 2020 "de esperança", com um "Governo forte, concretizador e dialogante", uma "oposição forte e alternativa" e pediu que se concentrem esforços "na saúde, na segurança, na coesão e inclusão".
A esperança também significa "oposição forte e alternativa ao Governo", acrescentou, na mensagem em que confessou a sua admiração pelos "corvinos e açorianos", que vivem no meio do Atlântico.
Como já tinha dito na posse do atual Governo minoritário do PS, em outubro, em que falou dos recursos limitados do país, o Presidente pediu que se concentrem esforços em várias áreas chave: "Concentremo-nos na saúde, na segurança, na coesão e inclusão, no conhecimento e no investimento, convertendo a esperança em realidade".
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