Em causa está a mudança que a empresa do grupo Oeneo anunciou para a sua produção, propondo-se abandonar o fabrico de rolhas técnicas tradicionais de macrogranulado e de discos logo que satisfeitas todas as encomendas pendentes e focando-se exclusivamente em rolhas ‘premium’ de microgranulado.

Isso implicará um despedimento coletivo de 41 trabalhadores e, apesar de a Pietec se propor reintegrar esses funcionários na nova unidade de rolhas microgranuladas sem perda de remunerações ou antiguidade, o BE considera que a extinção dos postos de trabalho "contraria em absoluto toda a argumentação que a empresa utilizou para justificar o reconhecimento de PIN ao seu projeto".

"A Pietec alegava tratar-se de um investimento de 53 milhões de euros, ao qual estaria associada uma reestruturação de processos fabris, e prometia criar 35 postos de trabalho, mas no imediato quer já despedir 41 trabalhadores", refere o comunicado do partido.

Perante isso, o BE considera que "O Governo deve pedir explicações à empresa e colocar em causa a viabilização de qualquer reconhecimento de PIN enquanto ela não se comprometer a não proceder a qualquer tipo de despedimento".

O partido realça ainda que a classificação PIN é emitida pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor, envolvendo avaliações por entidades como a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, a Direção-Geral de Atividades Económicas e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento.

Por isso mesmo, o BE insiste que "o Ministério da Economia tem a responsabilidade de intervir de imediato neste caso, de forma a salvaguardar os postos de trabalho da Pietec e não se deixar ludibriar por quem promete criar 35 empregos, mas, antes disso, se prepara para despedir 41 pessoas".

Contactada pela Lusa, a Pietec explicou que a qualificação PIN lhe foi atribuída com base "num investimento contínuo e relevante", desde que a empresa foi adquirida pelo grupo Oeneo em 2015.

"O procedimento de despedimento coletivo em nada está relacionado com os setores da empresa que já se dedicam às rolhas microgranuladas, afetando apenas os setores produtivos de ‘rolhas técnicas tradicionais' de macrogranulado e de discos, cuja produção está a ser descontinuada", explicou fonte oficial da administração.

Segundo a mesma fonte, foi “precisamente pelo investimento significativo na produção de rolhas microgranuladas” que “a empresa pôde apresentar aos trabalhadores envolvidos no despedimento a possibilidade de, se assim entenderem, transitarem para o novo setor, mantendo a relação laboral existente com a Pietec e, naturalmente, sem qualquer penalização na retribuição ou antiguidade”.

A administração da corticeira prevê ainda que a produção de rolhas microgranuladas "venha nos próximos anos a necessitar de um incremento de mão-de-obra, designadamente quando passar a regime de laboração contínua".