"Sair do procedimento por défice excessivo é importante, mas é importante para ganharmos margem para investir na economia e para proteger as pessoas", afirmou a deputada e dirigente bloquista no parlamento.

Para o Bloco, a saída do procedimento por défice excessivo deve servir para "proteger aqueles e aquelas que foram mais atingidos" e "mais castigados" pelas regras europeias.

"Falamos dos trabalhadores pobres que não ganham o suficiente para poder viver com dignidade. Falamos dos serviços públicos, da saúde e da educação, tão atacados pela austeridade. Falamos dos 2,6 milhões de pessoas em risco de pobreza num país que tem 10 milhões de pessoas", defendeu.

"Essa é a prioridade do país", reforçou.

Mariana Mortágua defendeu que "a ideia de que as pessoas fizeram sacrifícios que valeram a pena é uma ideia errada, porque os sacrifícios não eram necessários e não valiam a pena".

"Estas imposições europeias causaram uma destruição da economia e de direitos que não era necessária e não era justificável. Vai demorar muito tempo até sermos capazes de investir e reinvestir para podermos construir aquilo que foi destruído, aprofundar os direitos, aprofundar os serviços públicos", argumentou.

Segundo a deputada bloquista, "fazê-lo no âmbito das regras europeias fará, necessariamente, com que esse processo demore muito mais tempo", mas, "ainda assim, está a acontecer, tem de ser valorizado e tem de ser aprofundado".

Mariana Mortágua rejeitou ainda mais reformas pedidas por Bruxelas, considerando que significam "baixar salários, liberalizar regras de trabalho, austeridade, défices ainda menores, privatizações".

"É preciso perceber que, se o país está um pouco melhor hoje, é porque foi capaz, ainda que timidamente, de contrair algumas dessas reformas", declarou, preconizando um "projeto alternativo à imposição de Bruxelas" para que o país possa crescer e resolver os seus "problemas financeiros", designadamente a dívida pública que "não é resolvida com austeridade".

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

Bruxelas defendeu também que Portugal deve garantir que a correção do défice excessivo é duradoura e que "serão necessárias mais medidas a partir de 2017" para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal terá, assim, de "prosseguir o seu esforço orçamental em linha com as exigências do braço preventivo do PEC, o que implica um esforço orçamental substancial em 2018", acrescentou o executivo comunitário.