A pergunta do grupo parlamentar é dirigida ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética e relaciona-se com um processo de reabertura de uma mina na herdade de Cabra Alta, na província de Badajoz, entre as localidades de Zahinos e Vila Nueva del Fresno.

O BE quer saber se o Governo espanhol informou as autoridades portuguesas sobre o processo de licenciamento e que diligências tomou ou tomará o Governo português junto das autoridades espanholas, para que Portugal seja “devidamente informado e envolvido” no processo de licenciamento em curso, tendo em conta “o potencial impacto transfronteiriço”.

Na pergunta ao Governo, a que a Lusa teve acesso, os deputados aproveitam para lembrar que Portugal desativou todas as explorações de urânio, cuja mineração “deixou um rasto de consequências graves para a saúde dos mineiros e das populações dessas regiões”.

Além, acrescenta o Bloco, de “um elevado passivo ambiental ainda não resolvido, com processos de descontaminação morosos e de custos avultados”. É que, dizem, até 2017 tinham sido tratadas apenas 56% das minas e gastos 49 milhões de euros nesse processo.

Em relação a Espanha, a atitude das autoridades espanholas“, nos processos de licenciamento de iniciativas com possibilidade de impactes transfronteiriços, tem sido o de reter informação e de procurar não envolver as autoridades portuguesas”.

É o que parece, dizem, estar a acontecer com o processo de licenciamento de uma exploração de urânio a 25 quilómetros da fronteira portuguesa, sobre o rio Alcarache, afluente do rio Guadiana, próximo dos municípios de Mourão e Barrancos.

Os cinco municípios espanhóis com territórios na herdade de Cabra Alta já se manifestaram contra a permissão para que a prospeção de urânio prossiga, diz a carta do BE.