Num comunicado com o título "Ex-colégio Almeida Garrett: o Porto não precisa de mais um hotel de luxo", a concelhia bloquista questiona a finalidade de um espaço até aqui pertencente à Universidade do Porto (UP), mas que foi vendido a uma sociedade com sede no Marco de Canaveses que, de acordo com informação disponível na internet, tem como atividade a "compra e venda de prédios e todas as demais operações legalmente permitidas sobre imóveis".
Em causa um espaço localizado na freguesia do centro histórico do Porto, com entrada pela praça Coronel Pacheco e que está inserido num terreno com uma área total de 8.520 metros quadrados, suficiente para ali instalar oito campos de futebol.
"A decisão de venda das instalações, anunciada de forma brusca e repentina por parte da UP não justifica o silêncio da Câmara Municipal do Porto e, sobretudo, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior", refere a nota do BE/Porto.
Os bloquistas recordam que, no final 2015, a Câmara do Porto anunciou a recuperação e ampliação do antigo colégio Almeida Garrett para instalação do Centro de Competências de Envelhecimento Ativo e Saúde do Norte, a partir dos fundos comunitários destinados ao Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU).
O BE/Porto vinca, ainda, que na cidade portuense "escasseiam os espaços de criação cultural públicos e as valências universitárias dedicadas à ação social", apontando que "os estudantes universitários são dos primeiros a sofrer os impactos da especulação imobiliária alimentada pelo afluxo turístico, enfrentando os enormes aumentos no mercado de arrendamento".
"Entregar o ex-colégio Almeida Garrett à atividade hoteleira é abdicar de um património público que bem poderia ser utilizado para colmatar a falta de alojamento universitário acessível e de qualidade, dando aos estudantes um espaço para a criação cultural e comunitária", lê-se no comunicado.,
O BE/Porto remata apontando que "cabe à UP zelar pelos equipamentos ao dispor dos seus alunos e não ser um agente imobiliário".
Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é convidado a "tomar uma posição pública sem se esconder atrás da autonomia da UP".
E por último a Câmara do Porto deve, do ponto de vista dos bloquistas, "explicar o silêncio em todo o processo, justificando o não exercício do direito de preferência na compra do edifício".
Na segunda-feira, em resposta à Lusa, fonte da UP referiu que, entre as três propostas apresentadas, a da Real Douro, no valor de 6,1 milhões de euros, foi a que apresentou o preço mais alto, sendo a vencedora do concurso público lançado no verão.
"A concretização da venda [do imóvel] está ainda em tramitação processual", ressalvou a fonte, adiantando que a escritura pública está prevista para janeiro.
De acordo com o anúncio que foi publicado em 29 de junho no Diário da República, a "alienação ou concessão do direito de superfície do prédio designado ex-colégio Almeida Garrett" tinha como preço base 4,768 milhões de euros.
O edifício do antigo colégio Almeida Garrett foi "adquirido pelo Ministério da Educação e Investigação Científica para a Faculdade de Engenharia que acabou por ter instalações definitivas construídas no polo da Asprela.
A ACE/Teatro do Bolhão veio depois a ocupar aquele espaço até 2015, ano em que se mudou para o palácio Conde do Bolhão, que foi adquirido pela Câmara do Porto mas cedido, em regime de comodato, por um período de 50 anos à academia.
Catarina Martins (na foto), coordenadora do Bloco de Esquerda, visitou o antigo Colégio Almeida Garrett, em julho deste ano.
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