O governo brasileiro quer regular uma atividade que funciona praticamente sem normas desde 2018 e que o ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT), equiparou a "pandemia".

Os sites de apostas desportivas e de jogos de azar tiveram  que solicitar uma autorização para operar até quinta-feira, 10 de outubro.

As autoridades revelaram ter realizado "uma extensa monitorização de sites e redes sociais" que lhes permitiu localizar "2.040 domínios suspeitos, enviados à Anatel para bloqueio de acesso em todo o Brasil", podia ler-se numa nota do Ministério das Finanças.

"Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar", disse o ministro, no comunicado.

O processo de bloqueio pode demorar por ser se tratar de um “desafio técnico significativo”, segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Mais de 200 casas de apostas continuam a operar, tendo-se comprometido a cumprir com as exigências.

Devolução de dinheiro?

No Brasil, há 24 milhões de utilizadores destas plataformas, segundo o Banco Central, e foi a eles que o governo se dirigiu, pedindo que que retirassem o dinheiro investido antes dos sites serem bloqueados.

O Procon-SP informou em comunicado que recebeu "reclamações" sobre a não devolução do dinheiro e disse que pedirá informações às empresas sobre como vão fazer essa restituição.

As casas de apostas online patrocinam a maioria dos grandes clubes de futebol e fazem diversas campanhas de publicidade protagonizadas por nomes do desporto como Vini Jr.

Na lista dos sites que serão desativados está a Esportes da Sorte, que patrocina o Corinthians, além de Athletico Paranaense, Bahia e Grêmio.

O governo advertiu que esses sites "estão até mesmo proibidos de fazer publicidade, o que inclui, por exemplo, o patrocínio de clubes de futebol".

O Corinthians, que tem entre os seus adeptos o presidente Lula, afirmou, por sua vez, que a relação com o patrocinador "se mantém".

"Segundo os termos da legislação em vigor", o clube está "autorizado a seguir com a exposição da marca Esportes da Sorte", que está impressa nas camisolas do clube.

Consultado pela AFP, o ministério das Finanças absteve-se de comentar.

O Corinthians acaba de contratar, com a ajuda da marca patrocinadora, o avançado Memphis Depay, camisola 10 da seleção holandesa.

Segundo os jornais, a Esportes da Sorte comprometeu-se a pagar o equivalente a 10,2 milhões dos 12,5 milhões de dólares que o jogador de 30 anos deve receber até ao final de seu contrato, em julho de 2026.

Combate à fraude

Em 2018, foi publicada no Brasil uma lei que autorizou os sites de apostas online, muitos deles localizados em paraísos fiscais, com a condição de que a atividade fosse regulamentada e tributada posteriormente.

Agora novas regras entram em vigor em janeiro, e as casas autorizadas deverão pagar 30 milhões de reais para começar a operar.

As normas procuram combater a fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva.

Também têm como objetivo proteger os utilizadores, com a proibição de apostas para menores de idade e a obrigação de registar as contas utilizadas para fazer as apostas.