O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidou a candidatura de Lula após uma sessão de várias horas, que terminou na madrugada deste sábado, 1 de setembro. Os juízes do TSE adotaram a decisão por seis votos contra um, poucas horas antes do início do período oficial de campanha à presidência na rádio e na televisão, que pode ser decisiva para o resultado nas urnas.
O TSE proibiu atos de campanha por Lula, ordenou a retirada do seu nome das urnas eletrónicas e deu ao PT até 12 de setembro para definir um substituto.
Num primeiro momento a reação do PT foi de desafio.
"Face à violência cometida hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o Partido dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro", afirma em comunicado o partido.
"Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, juntamente com o povo, porque ele é o candidato da esperança", completa.
Dentro do PT, todavia, há vozes preocupadas com o pouco tempo de campanha para as eleições, cuja primeira primeira volta acontece já a 7 de outubro.
Andréia Sadi, repórter da Globo que cobre os bastidores da política brasileira, escreve que militantes do PT discutem já qual o melhor momento para que Haddad seja apresentado como candidato oficial do partido. No mesmo sentido, o Folha de São Paulo escreve que os aliados de Haddad desejam esta substituição "o quanto antes", justificando pressa com o receio de que a pouca exposição de Haddad o prejudique nas urnas. E "choradeira à parte", há quem veja nesta clarificação rápida uma oportunidade para o PT afirmar o agora vice como candidato, evitando aquilo que sempre se mostrou inviável, uma campanha a partir de uma cela em Curitiba.
O Estadão [O Estado de São Paulo] dá conta que "os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram - a portas fechadas - na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Esta decisão não impede a aparição de Lula como apoiante de Haddad, mas apenas a sua apresentação como candidato oficial.
Se Haddad for designado candidato à presidência, tomando o lugar de Lula, a sua companheira de candidatura (vice) será Manuela D'Ávila, do PCdoB, mantendo desta forma o acordo entre os partidos.
Haddad já adiantou que na segunda-feira, 3 de setembro, irá visitar Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre, desde abril, uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Depois da visita, marcará presença em comícios em Porto Alegre.
Lula, de 72 anos, foi declarado culpado em julho de 2017 de beneficiar-se de um apartamento no Guarujá (São Paulo) que, segundo a acusação, terá sido pago por uma empreiteira em troca da sua mediação para a obtenção de contratos com a Petrobras. A condenação foi ratificada e ampliada em janeiro deste ano por um tribunal de recurso.
Lula vê-se impedido de concorrer às eleições devido à aplicação da lei da "Ficha Limpa", promulgada durante a sua presidência, que impede um condenado em segunda instância a disputar cargos eleitorais.
Os seus defensores afirmavam que um recente pedido da Comissão de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil "tome todas as medidas necessárias para assegurar que Lula possa exercer, enquanto está na prisão, os seus direitos políticos como candidato na eleição presidencial de 2018", tem caráter vinculativo.
Uma sondagem da Datafolha atribuiu a Lula na semana passada 39% das intenções de voto, 20 pontos a mais do que o polémico conservador de direita Jair Bolsonaro, que segue em segundo lugar. A sondagem também indicou que Lula derrotaria qualquer adversário numa possível segunda volta.
Com Lula fora da equação, as sondagens apontam para uma segunda volta com Bolsonaro e Marina Silva, ambientalista e ex-ministra de Lula, mas que pode estar em desvantagem face ao pouco tempo que terá de propaganda na rádio e televisão.
Marina Silva declarou que "a partir da decisão do TSE o processo eleitoral poderá seguir seu curso legal (...), mas a justiça tem que alcançar ainda todos os que cometeram crimes e ainda estão protegidos pelo manto da impunidade dos foros especiais", de que gozam ministros e legisladores.
O candidato Ciro Gomes afirmou este sábado que compreende "a dor e o momento difícil pelo qual passa o PT", mas que a decisão do TSE "fará com que a campanha seja mais clara para os eleitores". Para Ciro Gomes as intenções de voto passam de 5% para 10% num cenário sem Lula.
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