O país, que é membro da UE desde 2007, tem sido apontado como o próximo a adotar a moeda única, uma vez que aderiu ao quadro regulamentar bancário da zona euro em 2020 e ao Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MTC II), um sistema de paridade fixa considerado a antecâmara do euro.

Mas, embora a Bulgária tenha agora uma legislação “considerada compatível com as regras da União Económica e Monetária”, cumpre “todos os critérios, exceto um” para aderir à zona euro, escreveu o Executivo europeu num comunicado de imprensa, no final de uma análise semestral dos critérios de convergência de vários países com vista à adesão à moeda comum.

Em maio, a taxa de inflação média dos últimos 12 meses foi de 5,1% na Bulgária, “muito acima do valor de referência de 3,3% para o critério de estabilidade dos preços”, afirma o BCE no seu relatório.

É certo que a taxa de inflação só no mês de maio atingiu 2,7%, mas o BCE manifesta “preocupações” quanto à “sustentabilidade da convergência da inflação” na Bulgária para o objetivo de 2% que prevalece na zona euro, dado o “aumento acentuado dos custos unitários do trabalho e as tensões nos mercados de trabalho”.

A Bulgária, tal como os outros países estudados no relatório — Chéquia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia — tem de cumprir vários critérios de convergência do Tratado Europeu — estabilidade dos preços, taxas de juro, défice orçamental, dívida e estabilidade cambial — e realizar reformas internas.

A atual situação política na Bulgária, deixada de lado nos presentes relatórios, é suscetível de complicar ainda mais a situação.

Na sequência das últimas eleições legislativas, no início de junho, o antigo primeiro-ministro Boïko Borissov, que foi destituído do poder em 2021 na sequência de protestos anticorrupção, regressou em força, mas terá dificuldade em formar uma maioria para governar.

O relatório de convergência é elaborado de dois em dois anos, mas a Bulgária tem a possibilidade de solicitar um relatório específico antes da próxima edição, em 2026, com o objetivo de acelerar a sua adesão ao euro.

A ‘luz verde’ depende, em última análise, do Conselho Europeu, com base na recomendação da Comissão, que, por sua vez, é informada pelos elementos fornecidos pelo BCE.

MC // CSJ

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