“Pelo quadro legislativo [de Portugal], os jovens de 16 anos já podem pagar à Segurança Social, já podem trabalhar, já podem, com o consentimento dos pais, casar, já podem interromper voluntariamente a gravidez. Portanto, já há uma série de garantias que o Estado dá e deveres que assume perante estes jovens, mas achamos estranho que não se possam alargar ao direito de sufrágio, que é o direito de escolher os seus representantes”, vincou Francisco Guerreiro.

À margem de uma conferência sobre o ambiente, que decorreu na Universidade Lusíada, em Lisboa, o candidato pelo partido Pessoas-Animais-Natureza explicou à Lusa que “há uma série que países [pertencentes à União Europeia] que já caminharam nesse sentido” e também existem “recomendações europeias para que se harmonize o voto, nomeadamente aos 16 anos”.

“Quanto mais cedo chamarmos os jovens para o debate político, não partidário, mais se vão envolver neste processo de democratização da sociedade”, afirmou, assumindo que esta vai ser uma das bandeiras do mandato enquanto eurodeputado, caso seja eleito no dia 26 de maio.

O PAN leva hoje a discussão na Assembleia da República um projeto de resolução para que seja aberto um processo de revisão constitucional exclusivamente para consagrar a idade mínima legal para votar nos 16 anos.

O partido considera que a resolução “é relevante”, mas Francisco Guerreiro acredita “que vai ser chumbada” pelo parlamento.

Por isso, reafirmou a necessidade de levar este debate para o plano europeu, de modo a “garantir que os jovens de 16 anos tenham acesso a algo tão básico como o direito de voto”.

O candidato também frisou a importância de “dotar o programa Erasmus de mais fundos” – para que haja “uma maior mobilidade” de estudantes, em particular de “jovens com menores possibilidades económicas” – e a criação de uma rede de alojamento estudantil “mais acessível, mais barata e que não pesasse na carteira”.