O acordo visa “fortalecer as relações bilaterais a longo prazo para promoção de interesses comuns e benefícios mútuos, particularmente na área do Trabalho e Segurança Social”, e é assinado no âmbito da visita que hoje começou a Moçambique o ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, a convite da sua homóloga moçambicana Margarida Adamugy Talapa.
A visita oficial, de quatro dias, tem como objetivo principal precisamente o estreitar os laços de cooperação e amizade entre os dois países, através da assinatura do memorando entre os dois ministérios, se uma nota de imprensa do Governo cabo-verdiano.
O acordo vai permitir aos dois países a realização de intercâmbios de experiências através de visitas de estudos e assistências técnicas, estágios práticos de curta duração, em diferentes estruturas organizacionais e formação para o reforço de capacidade técnica nos diferentes domínios.
Vai permitir também a formulação de projetos e propostas para captação de recursos financeiros e outros disponibilizados para os Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O memorando vai permitir a promoção e organização de seminários, ateliers, conferências, estudos e projetos conjuntos, apoio mútuo na produção normativa em matérias da segurança social e partilha de experiências, boas práticas, informações e documentação.
Da agenda da deslocação do ministro cabo-verdiano constam ainda visitas a várias instituições, nomeadamente ao Instituto Nacional da Segurança Social de Moçambique, bem como encontros com homólogos das áreas sociais daquele país.
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