A Câmara de Lisboa, a Junta de Freguesia da Penha de França e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas S. João de Brito assinaram, em 2014, um contrato-programa de desenvolvimento desportivo para a piscina municipal da Penha de França.

As obras de requalificação da piscina, cuja responsabilidade cabe ao clube, deveriam ter terminado em novembro de 2016, mas continuam com atraso e sem data de conclusão.

Em causa estão “defeitos na obra” e um diferendo com o empreiteiro, que impedem a conclusão da piscina, informou a Junta de Freguesia da Penha de França em 2016.

Na reunião descentralizada da câmara, na quarta-feira, destinada a ouvir os munícipes das freguesias de Penha de França e São Vicente, Duarte Cordeiro elencou os problemas entre o empreiteiro e o dono de obra, acrescentando que o município vai "ter de, provavelmente, entrar em litígio" com o clube, para que a piscina possa ser aberta "o mais rapidamente possível".

O vereador explicou que a câmara quer fazer uma "avaliação dos trabalhos contratuais e extracontratuais", de modo a perceber que verbas foram transferidas e se as que foram são suficientes para concluir a empreitada.

No entanto, "não está a ser possível", uma vez que tem sido recusada à autarquia a entrada na obra, revelou.

"Sendo assim, a câmara vai acionar todas as vias necessárias para rapidamente procurar, se necessário, concluirmos nós a obra", acrescentou.

Duarte Cordeiro afirmou ainda estar confiante de que vai "conseguir resolver a situação antes do final do mandato”.

Intervindo na sessão, a munícipe Anabela Vogado criticou o facto de terem sido gastos "centenas de milhares de euros do erário público" e de os utentes continuarem "sem poder beneficiar do equipamento".

Por seu turno, o vereador do PCP João Ferreira mostrou-se surpreendido com o facto de a “câmara poder ser impedida de entrar numa obra”.

“Pensávamos que a câmara podia entrar em qualquer obra desta cidade”, acrescentou o autarca, defendendo que a “piscina tem de regressar à gestão municipal”.

O vereador do PSD João Pedro Costa concluiu que “o que a câmara tem de garantir é que pelo orçamento que contratou com o dono da obra, aquela obra é realizada com qualidade e, o mais importante, que aquela piscina vai estar ao serviço dos munícipes, dos fregueses que dela precisam”.