Numa audição da comissão de Ambiente da Assembleia Municipal de Lisboa a propósito de petições sobre a expansão do aeroporto, a poluição de navios e o ruído, o vereador responsável pelos pelouros do Ambiente, Clima e Energia e Estrutura Verdes, José Sá Fernandes, reconheceu que estas são “matérias muito importantes para a cidade”, mas salientou que a “supervisão destes assuntos não compete à Câmara, embora a autarquia tenha todo o interesse em intervir”.

A propósito da petição "Aeroporto da Portela: queremos ser informados e ouvidos sobre os seus impactos", Sá Fernandes recordou que o executivo aprovou em novembro, por unanimidade, a realização de um estudo sobre os diversos impactos da exploração do aeroporto da capital, nomeadamente ao nível de poluição, ruído e tráfego.

Nesse âmbito, foram solicitadas a diversas entidades documentos como o plano de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, o plano de ruído em vigor e as infrações registadas relativas ao tráfego noturno.

“Estamos à espera das respostas para formularmos o que acharmos mais adequado, das informações resultarão as decisões mais adequadas”, disse o autarca, defendendo que “a primeira questão é conhecer o plano de expansão”, pois a autarquia só poderá encomendar o estudo quando tiver os dados.

“A expansão do aeroporto tem de ser discutida, mas com base em factos e pedimos os dados para termos esses factos”, insistiu, adiantando que espera ter resposta às questões colocadas pela autarquia durante o mês de fevereiro.

Sobre o terminal de cruzeiros, Sá Fernandes adiantou que a autarquia está “em diálogo com a Administração do Porto de Lisboa para perceber que medidas é que estão a ser equacionadas para uma nova forma de abordagem” do problema, “o que se está a fazer e o que pode vir a ser feito”.

“Tenho uma reunião com a Administração do Porto de Lisboa na próxima semana”, acrescentou o autarca, notando que o problema dos cruzeiros se prende com a paragem, porque quando os navios “estão no terminal parados têm os motores a trabalhar e fazem poluição”.

Mas, defendeu, “também se deve ver o resto dos barcos”, a poluição que as outras embarcações produzem.

Sá Fernandes adiantou também que a Câmara de Lisboa já lançou um concurso para ter “vários novos medidores” da poluição, entre 30 e 40, um dos quais será instalado no terminal de cruzeiros.

Os novos medidores não terão “o grau de exigência” dos que são utilizados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entidade que faz as medições ‘oficiais’ da poluição, mas já “irão dar bons indicadores”.

Sá Fernandes argumentou ainda que seria importante analisar o que se está a fazer noutros portos, “qual a prática em relação aos navios de cruzeiro e outros barcos”.

Relativamente ao problema do ruído, o vereador responsável pelo pelouro do Ambiente referiu que a Câmara tem preparado “um novo plano do ruído rodoviário”, mas há uma nova diretiva europeia que ainda não foi aplicada em nenhum país e que impõe “um modelo menos exigente do que o anterior”.

“Estamos num impasse”, notou.

Desta forma, Sá Fernandes defendeu que o melhor será “todos aguardarem, incluindo os peticionários, os dados para depois se discutir.

“A discussão tem de ter uma base, tem de ter dados”, argumentou.