Num comunicado enviado à Lusa, a associação refere que a informação prestada hoje pela autarquia, de que foi surpreendida na semana passada com a “desmarcação repentina das reuniões agendadas” por parte dos lojistas, “não corresponde à realidade dos factos”.

“É um embuste ou uma artimanha dos responsáveis da Câmara Municipal de Lisboa, por este projeto de rendas acessíveis previsto aqui para a nossa rua”, refere o documento, assinado por todos os associados.

A Câmara de Lisboa ainda não chegou a acordo com 12 lojistas da Rua de São Lázaro, com vista à desocupação dos espaços onde irá ser criada habitação no âmbito do Programa de Renda Acessível, negociação que decorre desde 2016.

Em comunicado, autarquia fez hoje um ponto de situação do processo, que já conta com quatro anos de negociações com acusações de parte a parte, durante os quais só foi possível a resolução de dois contratos de arrendamento por mútuo acordo.

Segundo a associação, o advogado dos lojistas foi contactado por uma sociedade de advogados para uma reunião na sexta-feira passada, mas como se sentiu indisposto informou que não poderia estar presente, pelo que essa mesma sociedade combinou que na terça-feira iria “telefonar e agendar outro dia para se reunirem”.

“Infelizmente, agiram com uma brutalidade inadmissível. Na terça-feira não telefonaram ao advogado da nossa associação a marcar a reunião como tinham combinado. O que aconteceu foi que enviaram documentos para todos os associados cujo teor era o de acordo de denúncia de contrato de arrendamento, com um prazo limite (curtíssimo) para chegarmos a acordo”, pode ler-se.

Alguns dos lojistas, é referido na nota, estão de férias e fora de Lisboa e a autarquia “ameaça com despejo imediato: uma brutalidade de ameaça”.

Os lojista reiteram que estão de acordo com o projeto, frisando ser “primordial para a modernidade da rua, do bairro e da cidade” e que gostavam “de também contribuir para essa modernidade”.

“Infelizmente querem escorraçar-nos da rua”, denunciam.

A câmara, liderada por Fernando Medina (PS), sublinhou que os lojistas poderão aceitar um novo espaço para as suas lojas noutras áreas da cidade, selecionado em função das necessidades e características do tipo de negócio, bem como um valor indemnizatório para suportar inconvenientes de mudança, a avaliar caso a caso.

Além disso, a autarquia mencionou que nas negociações poderá ser acordado “um valor indemnizatório justo” atendendo às condições específicas de cada contrato e atividade.

A maioria das atividades económicas destes negócios, acrescentou, “é de comércio grossista e de retalho, e não o tradicional comércio de rua”.

A autarquia afirmou a sua disponibilidade para a relocalização destes negócios em áreas consideradas atrativas na cidade, como o empreendimento da Praça de Entrecampos ou na Rua dos Lagares, da freguesia de Santa Maria Maior, ou na Praça Marechal Humberto Delgado, Jardim Zoológico, na freguesia de São Domingos de Benfica.

De acordo com a câmara, no processo de negociação os lojistas exigiram já ao município “valores incomportáveis e especulativos - em alguns casos foram exigidos valores de 500 mil euros e 600 mil euros -, tendo recusado o realojamento em outros espaços comerciais”.

Segundo a autarquia, as rendas atuais pagas pelos lojistas ao município variam “entre os 26 e os 549 euros, representando valores de metro quadrado [m2] de área de loja variáveis entre 0,6 euros/m2 e 3,2 euros/m2, muito abaixo dos valores de mercado”.