Desde janeiro de 2016, o município mandou encerrar seis estabelecimentos por estas razões, dois deles no ano passado e quatro este ano.
Estes dados foram transmitidos na terça-feira à noite por Duarte Cordeiro na Assembleia Municipal de Lisboa, à margem da segunda sessão do debate temático sobre “Segurança e qualidade de vida noturna na cidade de Lisboa”, que juntou vários oradores convidados e munícipes e se debruçou maioritariamente sobre as questões associadas ao ruído na cidade.
Do total, quatro dos estabelecimentos ainda se mantêm encerrados e um processo foi arquivado.
O outro caso, que se encontra em fase de instrução, é referente à discoteca Barrio Latino, que a Câmara mandou hoje encerrar, depois de já ter aplicado uma restrição de horário, medida “que tem efeito imediato”, explicou Duarte Cordeiro.
De acordo com informação à qual a agência Lusa teve acesso, os outros casos são relativos aos espaços Warehouse e Secret (ambos encerrados em janeiro de 2016), Europa Sunrise (encerrado em fevereiro deste ano), Vamos a Fátima (encerrado em junho), e Castrense (encerrado em setembro).
Quanto à discoteca Barrio Latino, o vice-presidente avançou que os proprietários “foram hoje notificados” para o encerramento do espaço, mas a decisão não tem efeitos imediatos, pois está dependente de uma Audiência Prévia de Interessados, que tem de decorrer nos 10 dias seguintes à notificação.
Na última sexta-feira, um segurança morreu, depois de ter sido baleado na cabeça à porta da discoteca Barrio Latino, onde trabalhava.
Já no sábado, a Câmara Municipal de Lisboa anunciou que iria restringir o horário desta discoteca, depois de um pedido da PSP e de ter constatado que aquele estabelecimento “tem em curso várias contraordenações de autos de notícias elaborados após fiscalização da Polícia Municipal”.
A estes casos juntam-se o da discoteca Urban Beach, situada próximo da Barrio Latino, mas que foi encerrada em novembro pelo Ministério da Administração Interna, na sequência de agressões que decorreram nas imediações daquele espaço.
Na altura, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, observou que a autarquia não tinha competência para encerrar o estabelecimento, porque “não tem competências de polícia”, mas o vice-presidente esclareceu na terça-feira que “quando há três registos de apreensões ou consumo de droga é comunicado à câmara e o estebecimento é encerrado”, por solicitação da PSP.
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