Além da inspeção ao aterro, no distrito do Porto, o presidente, José Manuel Ribeiro, quer esclarecimentos sobre a ausência de dados de Portugal no relatório do Projeto SWEAP (Shipment of Waste Enforcement Actions Project), cofinanciado pelo fundo LIFE da Comissão Europeia que pretende aumentar a eficiência e a eficácia das ações de fiscalização e impedir o transporte ilegal de resíduos, referiu, em comunicado.

"Visto que o relatório aponta para práticas sistemáticas de engano às autoridades em relação ao que era transportado, urge saber que tipo de resíduos foram escondidos das autoridades de inspeção, pelo que se solicita a vossa excelência que, por motivos de saúde pública, ordene uma inspeção urgente aos resíduos importados e enterrados no aterro da recivalongo, em Sobrado, que, como sabe, tem sido um destino preferencial dos resíduos provenientes do estrangeiro nos últimos anos, nomeadamente de Itália, Reino Unido e Países Baixos, entre outros", disse o autarca, no ofício dirigido à tutela.

Para o autarca, a fiscalização é a "pedra basilar" para garantir o "sucesso do correto" encaminhamento e destino dos resíduos transfronteiriços e garantir um nível elevado de proteção do ambiente e da saúde humana.

"É por isso fundamental ter a garantia de que a fiscalização nesta matéria não falhou e foi robusta e eficaz, pois face a este padrão de sistemático de engano das autoridades, ninguém pode ficar descansado", salientou José Manuel Ribeiro.

Por esse motivo, o presidente solicita a Matos Fernandes que diligencie no sentido de que seja averiguado, e o informe, por que razão os dados de Portugal não figuram no relatório do Projeto SWEAP, paralelamente aos dados dos outros 28 países da Europa que participam no projeto e, porque razão, as entidades de inspeção nacionais não participaram.

A Associação Jornada Principal (AJP) prometeu que a partir de hoje vai marcar presença em todas as aparições públicas do ministro do Ambiente para exigir o encerramento do aterro.

"A partir de agora a associação vai fazer parte da agenda do ministro do Ambiente. Em todas as suas aparições públicas, nós vamos estar com cartazes a dizer 'fim do aterro'. Este ministro vai estar ligado à história do aterro de Sobrado. Vamos ser amigos inseparáveis", afirmou Diogo Pastor, em declarações por telefone à agência Lusa, após uma audição na Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

João Pedro Matos Fernandes afirmou no Parlamento, em 20 de maio, que a associação ambientalista, apesar de ter sido "convocada para consultar todo o processo administrativo na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, não apareceu". O governante acrescentou que a AJP "prefere dizer mal de tudo e ser sistematicamente citada por alguns dos senhores e senhoras deputadas".