Em resposta à agência Lusa, a autarquia esclarece que o plano, aprovado por unanimidade pelo Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto (NPISA), visa "responder de forma célere e eficiente às vagas de frio, no que diz respeito à proteção de pessoas mais vulneráveis, designadamente as pessoas em situação de sem abrigo".
De acordo com a autarquia, o plano será ativado pelo comandante municipal da Proteção Civil "sempre que as temperaturas mínimas se situem abaixo dos 3ºC, durante três dias consecutivos".
Numa missiva dirigida hoje ao presidente da Câmara do Porto, o grupo municipal do BE diz querer saber quando é que a autarquia vai acionar o plano de contingência, nomeadamente no que diz respeito ao acolhimento de pessoas em espaços fechados.
Destacando que a descida das temperaturas "coloca problemas adicionais a quem vive na rua", o BE quer saber se já estão a ser tomadas medidas, como o reforço das equipas, distribuição de comida e bebidas quentes, roupa ou cobertores, bem como verificadas as necessidades destas pessoas face ao frio.
Questionando que espaços estão previstos acolher este ano as pessoas que vivem na rua, além da ala já prevista para este objetivo no Centro de Acolhimento Joaquim Urbano, o BE quer saber se a autarquia está "disponível para rever os critérios" para a ativação do plano de contingência.
"No sentido de considerar tanto a temperatura como a sensação térmica, rever a temperatura mínima para ativação do plano acima dos 3ºC [três graus Celsius], e incluir fatores como as intempéries (chuva forte, granizo, neve) nos critérios de alerta?", pergunta o grupo municipal.
A par das questões, os eleitos do BE querem que lhes seja dado acesso aos "dados mais recentes" sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e ao "documento escrito" do Plano de Contingência para a Vaga de Frio no Porto.
"As temperaturas no Porto têm baixado significativamente, além de termos tido nas últimas semanas condições climatéricas adversas, com fortes chuvas, trovoadas e granizo, estando a cidade neste momento sob aviso vermelho devido às baixas temperaturas e à forte agitação marítima", acrescenta o partido.
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