Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o vice-presidente e vereador da Inovação da autarquia, Filipe Araújo, salienta que o Porto conseguiu, em 2019, reduzir “cerca de 46%” das emissões de gases com efeito de estufa, comparativamente a 2004.

“Ultrapassando, portanto, a meta assumida em 2008 aquando da primeira assinatura do Pacto dos Autarcas”, observa, afirmando que se tal se mantiver “será expectável atingir uma redução de 60% até 2030”.

O município do Porto está, de acordo com a proposta, a trabalhar com vários ‘stakeholders’ para “antecipar a neutralidade carbónica antes do horizonte de 2050”.

Na reunião do executivo de segunda-feira, o município vai propor a subscrição do Acordo Cidade Verde, um movimento voluntário de cidades europeias para transformar até 2030 as cidades em “lugares atrativos para viver”, tendo por base cinco áreas de atuação: melhoria da qualidade do ar, melhoria da qualidade das massas de água, aumento das áreas verdes, práticas de valorização e gestão de resíduos urbanos e redução significativa da poluição sonora.

A subscrição deste acordo pressupõe a definição, no prazo de dois anos, de níveis de referência e “metas ambiciosas que vão além dos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação da União Europeia”, bem como a implementação de políticas e programas para atingir as metas até 2030.

O município do Porto vai também propor a subscrição do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, iniciativa que pretende alinhar-se com o objetivo da União Europeia de atingir a neutralidade climática até 2050.

A iniciativa visa encorajar os signatários a “reduzir no curto prazo as suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030 e, no longo prazo, a comprometerem-se com a neutralidade climática até 2050” ou, pelo menos, uma redução mínima de 80%, esclarece o vereador.

“Os signatários do novo pacto podem ajustar as suas metas de médio prazo, conforme as circunstâncias locais exigirem, na sequência de uma decisão do executivo municipal, beneficiando de suporte técnico e orientação financeira para projetar e implementar planos de energia e clima que contribuam para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 graus Celsius, a maior ambição do Acordo de Paris”, refere.

No documento, o vereador afirma ainda que a redução de cerca de 46% das emissões de gases com efeito de estufa abre caminho para que o município do Porto “possa rever e assumir as suas responsabilidades no contexto da transição climática, aumentando ainda mais a ambição das metas de descarbonização”.