Segundo a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, o investimento, a realizar entre 2017 e 2020, será de “cerca de seis milhões de euros”.

O objetivo é “reforçar os cuidados de saúde primários na área geográfica do município de Cascais e adequar as infraestruturas existentes às necessidades da população”, indicou a ARS num comunicado.

Além da beneficiação e ampliação de instalações existentes, o acordo prevê a construção de duas novas unidades de saúde em Carcavelos e Cascais.

De acordo com a minuta do protocolo a subscrever entre a presidente da ARS, Rosa Valente de Matos, e o presidente da autarquia, Carlos Carreiras (PSD), as duas entidades procederam “ao diagnóstico, ao cálculo das necessidades e das carências em equipamentos de cuidados primários de saúde”.

No documento, a que a Lusa teve acesso, estão previstas, até à construção do novo polo de saúde de Carcavelos, instalações provisórias para a Equipa de Tratamento (ET) da Parede, e a ampliação da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Carcavelos, com até dois contentores.

Uma nova USF no centro de saúde de S. Domingos de Rana, no último piso da unidade existente, está também contemplada no acordo.

O futuro polo de saúde de Carcavelos, com uma área bruta de construção até 1.800 metros quadrados, incluirá a USF, a ET da Parede, do eixo Oeiras/Cascais do Centro de Respostas Integradas (CRI) de Lisboa Ocidental e serviço de pedopsiquiatria.

No documento está ainda prevista a construção da nova unidade de saúde de Cascais, que poderá ser de raiz ou mediante adaptação de edifícios existentes.

Uma fonte oficial da ARS adiantou à Lusa que o investimento no âmbito do protocolo está estimado “em cerca de seis milhões de euros”, principalmente para os dois novos centros de saúde.

A ARS assume o compromisso de “elaborar os programas funcionais” para as unidades de saúde, instalar equipamentos e mobiliário e “proceder à alocação de recursos humanos”, para “garantir a cobertura tendencialmente completa dos utentes do município de Cascais com médico de família até ao final de 2020”, estipula a minuta do acordo.

O município compromete-se a “diligenciar pela localização dos terrenos para construção de infraestruturas e equipamentos de saúde”, na elaboração dos projetos, lançamento de concursos e construção ou reabilitação das instalações.

“Este investimento conjunto permitirá requalificar as condições de funcionamento das unidades de saúde do concelho e aumentar a capacidade de atração de novos profissionais para o ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] de Cascais”, salienta a nota da ARS.

O presidente da autarquia, após a assinatura do protocolo, considerou que "é mais uma colaboração virtuosa entre a câmara e o Governo" depois de uma iniciativa semelhante com o Ministério da Administração Interna, para a construção da esquadra da divisão da PSP.

"Estamos agora a fazer com o Ministério da Saúde, [e] iremos propor ao Ministério da Educação resolver também as questões que falta ao nível de equipamentos no concelho, agora que concluímos a Carta Educativa e a Carta Estratégica de Educação para Cascais”, acrescentou Carlos Carreiras.

Para o autarca, não faz sentido manter "uma escola como a polivalente de Cascais, há 40 anos provisória", e o município vai apresentar "ao Ministério da Educação a mesma disponibilidade que apresentou ao Ministério da Saúde" para fazer a obra e o Governo assegurar o equipamento das instalações e os recursos humanos para o seu funcionamento.