De acordo com o pedido entregue na comissão parlamentar de inquérito, o PS solicitou a audição de 14 personalidades. Ana Paula Martins é convocada na qualidade de antiga presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN).

No documento, os socialistas escusam-se a chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a antiga ministra da Saúde Marta Temido, como outros grupos parlamentares.

O grupo parlamentar também solicita as audições à ex-secretária pessoal do Gabinete do secretário de Estado da Saúde Carla Silva, do ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte Daniel Ferro, do presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e da presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Filomena Rosa.

O PS quer ainda ouvir a médica que acompanhou as crianças, Teresa Moreno, o coordenador da unidade de Neuropediatria do CHULN, António Levy Gomes, o ex-diretor clínico do CHULN Luís Pinheiro, a diretora do Departamento de Pediatria do CHULN, Ana Isabel Lopes, oo técnico de auditoria interna responsável pela elaboração do relatório de auditoria do CHULN, o fisioterapeuta Miguel Gonçalves e o especialista em reabilitação respiratória John Bach, este último por escrito.

O PS ainda requereu os relatórios da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e de auditoria do CHULN.

Entre outros documentos, o PS pede a correspondência trocada entre a Presidência da República e Nuno Rebelo de Sousa, o CHULN e o Gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa. Também requer as informações trocadas entre a mãe das gémeas e o Hospital Dona Estefânia e o CHULN. Ainda no âmbito da comissão é pedida a correspondência trocada entre o Gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa e o Ministério da Saúde.

Para o CDS, o grupo parlamentar requer audições a 16 personalidades: os ex-ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, além do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, dispensando a intervenção do Presidente da República. Pretende também que sejam ouvidos a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira, a secretária pessoal de Lacerda Sales, Carla Silva, a médica que acompanhou a gémeas, Teresa Moreno, o Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Dr.º António Carlos Caeiro Carapeto e o Infarmed, Rui Santos Ivo.

Ao contrário do CDS, e tal como o PS, a Iniciativa Liberal (IL) propôs ouvir o Presidente da República, o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, bem como a ex-ministra da Saúde Marta Temido. No total, o partido pretende a audição de 18 personalidades: além do Presidente da República e do seu filho,  o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela. Cláudia Monteiro, chefe de Gabinete de Lacerda Sales, e Carla Silva, ex-secretária do antigo secretário da Saúde. O ex-presidente do CHULN Daniel Ferro, o ex-diretor clínico do CHULN Luís Pinheiro, a diretora do Departamento de Pediatria do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Ana Isabel Lopes, a neuropediatra do Hospital de Santa Maria Teresa Moreno, o diretor do Serviço de Neuropediatria do Hospital de Santa Maria, António Levy Gomes, bem como o Inspetor-Geral das Atividades em Saúde, António Carlos Caeiro Carapeto, e o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.

O PAN propôs ouvir o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, solicitando um depoimento escrito ao chefe de Estado. O partido chama ainda o ex-presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) Daniel Ferro, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frutuoso de Melo, e a assessora do Presidente da República para os assuntos sociais, Maria João Ruela.

O Livre propôs ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas a antiga ministra da Saúde Marta Temido e o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, bem como “todos os médicos” que acompanharam as crianças em Portugal. Segundo o pedido entregue à comissão parlamentar de inquérito, ao qual a agência Lusa teve acesso, o partido solicita os depoimentos do presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, do ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) Daniel Ferro, dos pais das gémeas, do diretor clínico do CHULN, Luís Pinheiro, e da presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Filomena Rosa. Ao contrário de outras forças políticas, não faz referência ao Presidente da República nem ao seu filho Nuno Rebelo de Sousa.

O PS está representado na comissão por João Paulo Correia, Ana Abrunhosa e André Rijo. O CDS está representado na comissão por João Almeida. A IL está representada na comissão por Joana Cordeiro. O PAN, que está representado na comissão pela sua deputada única, Inês de Sousa Real. O Livre é representado na comissão por Paulo Muacho.

A comissão parlamentar de inquérito vai reunir-se na quarta-feira para, entre outros assuntos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento.

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.