Em comunicado enviado às redações, a PSP informa que na sequência dos insultos dirigidos a Marega no jogo entre o FC Porto e o Guimarães, "está a fazer as diligências necessárias para identificar os suspeitos que cometeram as infrações criminais e contraordenacionais, levando-os perante as entidades judiciais e administrativas competentes".
Não foi possível à PSP "proceder no recinto a qualquer identificação ou detenção, em face da moldura humana e concentração de pessoas" no estádio.
Em declaraçõs à imprensa, o diretor nacional da PSP, adiantou que está analisar as imagens de videovigilância para que “rapidamente se consiga identificar o aparente elevado número de pessoas que participaram nos cânticos racistas” ao futebolista Marega, do FC Porto"
“Temos uma ‘task force’ a fazer isso [analisar as imagens de videovigilância] a tempo inteiro para que rapidamente consigamos identificar o aparente elevado número de pessoas que participaram nesses cânticos racistas”, disse à agência Lusa o diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Magina da Silva, à margem da tomada de posse do número dois da Polícia e do comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP).
O responsável pela Polícia de Segurança Pública considerou um comportamento “inadmissível” a situação que envolveu o jogador de futebol do FC Porto Marega, que pediu para ser substituído, ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, por ter ouvido cânticos e gritos racistas de adeptos da formação vimaranense, numa altura em que os 'dragões' venciam por 2-1, resultado com que terminaria o encontro.
“O comportamento a que assistimos no jogo de ontem [domingo] é inadmissível e vamos fazer tudo o que for possível para identificar todas as pessoas que entoaram os cânticos racistas”, garantiu Magina da Silva.
Segundo o diretor nacional da PSP, em causa podem estar eventualmente dois tipos de infrações, designadamente uma que é um crime previsto e punido pelo Código Penal e outra que é uma contraordenação no âmbito desportivo da lei do combate à violência no desporto.
Magina da Silva frisou que vão ter de “responder nestas duas sedes quando forem identificados”.
O diretor nacional da PSP disse também que a divulgação de mensagens racistas dentro de um campo de futebol é inédita com “esta dimensão e estes efeitos”, mas “infelizmente já aconteceu pontualmente noutras circunstâncias”.
Também o secretario de Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, que presidiu à cerimónia de tomada de posse do diretor nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança (UOOS) e do comandante da UEP, considerou “uma situação intolerável” o que se passou no domingo no estádio do Guimarães.
“A PSP está a fazer a identificação de todas as pessoas que se encontravam naquela bancada para tentá-las levar à justiça, seja desportiva, seja a justiça criminal. É esse o trabalho que está a ser feito e esperamos chegar a bom porto e depois as autoridades judiciárias decidiram em conformidade”, disse à Lusa Antero Luís.
Informa a PSP, ainda no comunicado, no que diz respeito "ao jogo realizado no dia 16 de fevereiro de 2020, entre o Vitória Sport Clube e o FC Porto, na cidade de Guimarães, o comportamento dos adeptos que dirigiram palavras e gestos racistas e xenófobos ao jogador Marega, configura um crime previsto e punido no Código Penal".
Assim, "nos termos do artigo 260.º n.º 2 do Código Penal constitui crime quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação (…): - Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; - Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; - Incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos."
Adianta ainda a PSP que a lei "prevê que constitui contraordenação a prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis, sendo esta punida com coima entre 1000 (euros) e 10 000 (euros)".
Ainda neste comunicado, a PSP "apela a todos os apoiantes dos diversos clubes que mantenham uma conduta de respeito para com os adversários e reafirma o compromisso em cumprir a sua missão nas diversas manifestações desportivas, procurando contribuir para a criação de um ambiente mais seguro e saudável, livre de qualquer forma de violência física ou verbal, racismo ou xenofobia".
No domingo, Marega pediu para ser substituído ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, entre o FC Porto e o Vitória de Guimarães, depois de ter sido alvo de cânticos e gritos racistas por parte de adeptos da equipa minhota.
Vários jogadores do FC Porto e do Vitória de Guimarães tentaram demovê-lo, mas Marega mostrou-se irredutível na decisão de abandonar o jogo, numa altura em que os 'dragões' venciam por 2-1, resultado com que terminou o encontro.
Entretanto foram já vários os atletas, personalidades e organismos a mostrarem solidariedade para com o atleta e a repudiar os insultos de que foi alvo, entre os quais Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, Ferro Rodrigues, assim como vários colegas de profissão.
O secretário de Estado da Juventude e Desporto considerou o incidente com o futebolista maliano do FC Porto Marega intolerável é inaceitável, assegurando que as autoridades já estão a trabalhar para identificar os responsáveis, a fim de serem punidos.
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) lamentou o incidente e salientou que os atos de racismo “envergonham o futebol e a dignidade humana”, defendendo a punição destes.
Também os partidos se manifestaram, condenando o sucedido, nomeadamente o PS e o Bloco de Esquerda.
Em comunicado, o FC Porto condenou ontem os insultos racistas ao maliano Moussa Marega, considerando-os como um "dos momentos baixos da história recente do futebol português". Já o Vitória de Guimarães informou no domingo que "vai averiguar o sucedido no decurso do jogo realizado no Estádio D. Afonso Henriques, agindo com firmeza e consequência, em cooperação plena com as entidades judiciais competentes".
Já sobre o jogo que decorreu no passado sábado, dia 15 de fevereiro de 2020, entre o SL Benfica e o SC Braga, a Polícia de Segurança Pública informa que "detetou e deteve um adepto do SC Braga por incumprimento de uma medida cautelar de interdição de entrada no recinto desportivo".
A PSP "apela para que os adeptos a quem forem aplicadas medidas cautelares ou sanções acessórias de interdição de entrada nos recintos desportivos, por via judicial ou administrativa, que as cumpram escrupulosamente, sob pena de lhes serem agravadas essas sanções".
(Notícia atualizada às 13:54)
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