“O plenário de investidura não se vai desconvocar, mas é adiado”, disse Roger Torrent, numa declaração aos jornalistas, assegurando que “o presidente Puigdemont tem todo o direito em ser investido” e que se recusa a propor outro candidato.
O parlamento da Catalunha com uma maioria de deputados independentistas tinha hoje de decidir se avançava com a investidura de Carles Puigdemont, desobedecendo ao Tribunal Constitucional espanhol, ou se adiava essa cerimónia.
Os serviços jurídicos do parlamento regional vão apresentar alegações junto do Tribunal Constitucional espanhol, que tomou no sábado uma medida cautelar que impede a investidura à distância de Puigdemont, que está refugiado na Bélgica e com um mandado de busca e captura em Espanha por suspeitas de ter cometido delitos de rebelião, sedição e peculato.
A medida também prevê que, se o líder independentista pretende ser investido, deverá apresentar-se perante o juiz do Tribunal Supremo para lhe pedir autorização para comparecer no parlamento regional.
Se o ex-presidente regional regressar a Espanha será imediatamente preso e no caso de continuar em Bruxelas terá de ser investido à distância, o que os serviços jurídicos do parlamento regional já tinham considerado ser contrário à Constituição mesmo antes da medida cautelar do Tribunal Constitucional.
As eleições catalãs de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.
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