Num comunicado publicado hoje na página de Internet da Procuradoria da Comarca de Portalegre, o MP anunciou que deduziu acusação e requereu o julgamento do arguido.
O comunicado não identifica o nome do arguido, mas fontes judiciais contactadas pela agência Lusa revelaram que o acusado é João Moura.
O cavaleiro está acusado de um total de 18 crimes, 17 deles de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado.
Os factos, sublinhou o MP, ocorreram entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, em Monforte.
O cavaleiro tauromáquico foi detido pela GNR, no dia 19 de fevereiro de 2020, por suspeitas de maus-tratos a animais, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, em Monforte, tendo então sido apreendidos 18 cães.
Na altura, fonte da GNR adiantou que a detenção tinha surgido no seguimento de uma investigação realizada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
“Houve um auto de notícia elaborado pela GNR”, que “originou um processo-crime”, disse então a mesma fonte.
Após interrogatório realizado nesse dia no Tribunal de Portalegre, João Moura foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.
O Jornal de Notícias, que deu hoje conta da dedução da acusação pelo MP, refere que, aquando da intervenção policial na herdade, “vários dos galgos estavam em estado crítico e um chegou mesmo a morrer, apesar dos cuidados veterinários que lhe foram prestados após o resgate”.
Caso seja condenado, o cavaleiro poderá vir a ser alvo a uma pena de prisão de dois anos e quatro meses.
Em agosto passado uma corrida de homenagem a este cavaleiro realizada no Campo Pequeno, em Lisboa, motivou vários protestos. Centenas de pessoas manifestaram-se à porta da praça de touros, "assassinos" ou "vergonha" eram as palavras de ordem.
[Notícia atualizada às 17h06]
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