A iniciativa, que deu entrada no parlamento na quinta-feira, pede ao Governo que “reforce o apoio da Marinha nas praias vigiadas e aumente a vigilância nas praias não vigiadas, quer seja por efetivos militares ou da Polícia Marítima, ou por meio de UAV (veículos aéreos não tripulados)”, como drones.

“Os efetivos militares, ou a própria Polícia Marítima, devem estar também ao serviço para criar um aumento da vigilância das praias não vigiadas. Propomos inclusivamente a utilização dos drones, que a Marinha já tem mas que eventualmente pode reforçar através de um aluguer”, assinalou o deputado João Gonçalves Pereira.

Devido à pandemia de covid-19, os banhista são aconselhados a adotar medidas, como a manutenção da distância de segurança no areal e no mar, pelo que o CDS-PP está preocupado que as praias não vigiadas possam ser mais concorridas este ano e com os riscos que daí podem advir.

“As condicionantes, as novas regras que são impostas para a lotação nas praias vigiadas, que obrigam a um distanciamento e obrigam necessariamente a uma diminuição do número de pessoas na praia, obriga as pessoas a tentarem encontrar outras soluções”, assinalou o deputado João Gonçalves Pereira em declarações à agência Lusa.

“E as outras soluções passam necessariamente por praias não vigiadas”, notou.

Salientando que “o CDS está com uma grande preocupação relativamente à assistência a banhistas para este ano”, o centrista exemplificou que “entre Sines e Troia são 75 quilómetros de praia e apenas três quilómetros são vigiados”.

“As praias não vigiadas não têm essa mesma assistência [a banhistas] e já começamos a ter números muito preocupantes”, alertou o deputado, indicando que “até ao final de maio já houve 46 mortes por afogamento, mais 64% face ao período homólogo”.

Neste projeto de resolução, os deputados centristas recomendam também ao executivo liderado pelo socialista António Costa que crie “um apoio excecional para que os concessionários das praias vigiadas possam fazer face à redução da atividade e adaptarem-se a todas as obrigações de segurança” e também “incentivos sociais e fiscais para quem trabalhar sazonalmente como nadador-salvador”.

“O concessionário de praia este ano vai ter, não só uma limitação que decorre das regras dos próprios restaurantes e bares, mas vai ter essas mesmas restrições no seu concessionário, como ainda tem um custo acrescido face às obrigações de segurança, dos produtos que vai ter que vai ter de utilizar, de proteção individual dentro dos restaurantes”, justificou Gonçalves Pereira.

O CDS pede que sejam fornecidos “aos nadadores-salvadores os equipamentos de proteção individual necessários” - como máscara, óculos, bata ou avental, touca, luvas e desinfetante - e que sejam homologados “novos equipamentos de salvamento”.

Nesta resolução, que pretende “dar um contributo a esta discussão”, o grupo parlamentar dos democratas-cristãos pede ainda que sejam promovidas “campanhas de sensibilização face ao risco de afogamento”, estimando que este verão os nadadores-salvadores não serão "suficientes para responder às necessidades de apoio aos banhistas".

No texto defende-se também que "é necessário proceder a alterações à legislação em vigor", e indica que o CDS já está "a trabalhar" nesse âmbito.