"Estamos a falar de cerca de 6.200 professores e 42.000 alunos [no ensino público e privado], menos cerca de 1.800 alunos do que no ano anterior", disse à agência Lusa o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, sublinhando que as aulas serão presenciais em todos os ciclos.

"Vamos encerrar a escola de 2.º e 3.º ciclo de São Jorge [no concelho de Santana, norte da Madeira], porque não vamos ter alunos, pelo que há aqui uma sobra de professores, que será redistribuída na rede", disse à agência Lusa o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho.

O governante indicou que há também a possibilidade de encerramento da escola do 1.º ciclo do Palheiro Ferreiro, no Funchal, que já se encontra fundida com a escola de São Gonçalo.

"Se há menos alunos, menos turmas, também há uma menor necessidade em termos de recursos humanos", disse Jorge Carvalho, sublinhando, no entanto, que o ano letivo se inicia com "praticamente todos os professores colocados" e que a "contratação é dinâmica".

A pandemia de covid-19 motivou a alteração das regras de funcionamento nos 130 estabelecimentos de ensino da Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de minimizar o risco de contágio e atuar de forma assertiva na eventualidade de serem identificados casos suspeitos ou positivos.

O governante precisou que entre 7 e 11 de setembro começam a funcionar as creches, o pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos e entre o dia 14 e o dia 17 de setembro arrancam as aulas do ensino secundário.

Uma das medidas adotadas foi o desfasamento de turnos, com a definição de horários diferenciados para entrada e saída, na parte da manhã como na parte da tarde, de modo a evitar que os alunos afluam às escolas ao mesmo tempo.

"Algumas escolas optaram por dois tempos diferenciados de entrada, outras por três", esclareceu Jorge Carvalho, indicando que a medida foi concertada em articulação com as empresas de transportes públicos, que procederam a alterações no horário das carreiras.

A Secretaria Regional da Educação procurou, por outro lado, distribuir os alunos de forma equilibrada entre os turnos da manhã e da tarde, diminuindo a respetiva carga horária, e nos estabelecimentos foram criados circuitos diferenciados de circulação.

"Em alguns casos foi possível, inclusive, manter-se pátios diferenciados para determinados anos e há escolas onde nos intervalos estarão apenas os alunos do mesmo ano", indicou Jorge Carvalho.

No 1.º ano do 1.º ciclo, no 5.º ano e no 10.º ano foi estabelecido o referencial de 20 alunos por turma, podendo chegar ao limite máximo de 23, e, no geral dos ciclos, cada turma estará afeta a uma única sala na maior parte das escolas.

"Isto significa que quem vai circular no edifício são os professores e não os alunos, e, por outro lado, com a fixação das turmas a uma sala específica, fixamos cada aluno a uma secretária", explicou o governante, vincando que a medida permite "atuar rapidamente, identificar e isolar áreas" se eventualmente for sinalizado algum caso suspeito ou positivo de infeção pelo novo coronavírus.

Jorge Carvalho sublinhou o "trabalho fantástico" das escolas da Região Autónoma da Madeira na preparação do novo ano letivo, considerando que a pandemia de covid-19 motivou uma "quase revolução" na organização do quotidiano.

"A testagem [de professores e funcionários], o uso de máscara [por toda a comunidade escolar], a desinfeção das mãos são importantes, mas há um conjunto de outras medidas que não têm tanta visibilidade, mas que têm um papel fundamental naquilo que se espera para o quotidiano das nossas escolas, que é o de mantermos o ensino presencial", afirmou.

Jorge Carvalho advertiu, no entanto, que o sucesso das medidas adotadas pelas escolas depende da atitude individual dos alunos e das suas famílias fora dos estabelecimentos de ensino, que deve ser sempre no sentido de evitar o contágio e a propagação da doença.

Dos 6.200 docentes que exercem a atividade no arquipélago nos setores público e privado, cerca de 95% tem vínculo permanente à Região Autónoma da Madeira.

Apesar das medidas de contenção da covid-19 adotadas pelas escolas, o secretário da Educação afirma que foram mantidos "todos os projetos" e "todas as dinâmicas" em curso nos 130 estabelecimentos da região e, por outro lado, admite que possam surgir situações que motivem o recurso à contratação de mais professores.

"Vários cenários serão acionados em função das circunstâncias e todo o trabalho que está a ser desenvolvido é no sentido de garantirmos o ensino presencial", disse.

Jorge Carvalho explicou que o recurso ao ensino à distância pode ocorrer se for detetado um caso positivo numa escola ou numa turma, destacando que a secretaria regional dispõe de condições para atuar, nomeadamente ao nível de equipamentos informáticos.

Por outro lado, os manuais digitais, introduzidos ao nível do 5.º ano em 2019/2020, vão agora ser estendidos ao 7.º ano em três concelhos da região - Calheta, Ribeira Brava (zona oeste) e São Vicente (zona norte) - na sequência de uma parceria com as câmaras municipais.

"A introdução de manuais digitais no ano 2019/2020 foi extremamente positiva, por parte da avaliação feita pelos encarregados de educação, pelos alunos, pelos professores e pelos estabelecimentos de ensino. Todas as escolas mantêm o projeto para o ano 2020/2021", disse Jorge Carvalho.

E reforçou: "A pandemia veio demonstrar que estes alunos [cerca de 2.200], que estavam já num contexto de ensino digitalizado, conseguiram manter uma proximidade e uma relação com os professores e com escola muito mais profícua."

A divisão do ano em dois semestres - um projeto-piloto que envolveu sete escolas do arquipélago em 2019/2020 - prossegue este ano envolvendo agora 13 estabelecimentos.

A Secretaria Regional da Educação dispõe de um orçamento de 400 milhões de euros, sendo 93% usado para pagar salários e financiar escolas, incluído as privadas, que recebem um apoio anual de cerca de 30 milhões de euros.