Promovido pelo Movimento pela Democracia Participativa (MDP), este estudo resulta de análises numéricas às ocorrências registadas na aplicação “Na Minha Rua”, lançada em junho de 2017 pela Câmara Municipal de Lisboa e que permite aos cidadãos reportarem problemas na cidade, contabilizando-se um total de 795.449 ocorrências até 2023.

Segundo os dados disponibilizados, entre 2018 e 2023 (excluindo 2017 por reportar a um período de meio ano), a média de ocorrências por ano foi de 121.878, o que corresponde a uma média de 333 por dia, verificando-se que 2021 foi o ano com maior número de ocorrências registadas, com 133.080 situações, enquanto 2022 foi o ano com menor número, com 112.587 ocorrências.

Por áreas, desde junho de 2017 a dezembro 2023, o total de 795.449 ocorrências diz respeito a higiene urbana (600.056), iluminação pública (42.262), passeios e acessibilidades (41.317), árvores e espaços verdes (31.874), saneamento (26.429), estradas e ciclovias (22.283), estradas e sinalização (21.423) e animais em ambiente urbano (9.805).

A categoria de higiene urbana é a que possui “o maior número de ocorrências em todos os anos”, realçou o MDP, referindo que tal pode ser devido a fatores específicos como o “aumento da quantidade de lixo nas ruas”.

Nesta área, as ocorrências mais frequentes são relativas a sacos ou outros lixos abandonados (8.829 pedidos), limpeza da via pública (3.598) e resíduos em torno de ecoponto e vidrões (616), indicou o estudo, revelando que as freguesias com mais pedidos são Arroios (2.431), Lumiar (2.387 pedidos) e Alvalade (2.215 pedidos).

“A quantidade de pedidos de limpeza pública é significativa, demonstrando a necessidade de reforçar os serviços de limpeza. As freguesias mais populosas também são as que apresentam mais pedidos de limpeza pública”, expôs o MDP, recomendando o reforço dos serviços de limpeza pública nas freguesias mais afetadas e a realização de campanhas de sensibilização para a importância da limpeza pública.

Entre 2017 e 2023, na iluminação pública houve 3.711 pedidos por candeeiro apagado, nos espaços verdes destaca-se 1.716 ocorrências para corte de ervas em passeios, na via pública houve 2.161 situações por passeio descalcetado e 1.577 por buraco na faixa de rodagem, para recolha de animais de pequeno e médio porte vivos na via pública houve 544 pedidos, para plantação de árvores registaram-se 516 ocorrências e para sinalização horizontal e passadeiras verificaram-se 415 pedidos.

Para responder a estas situações, o MDP sugeriu o reforço dos serviços públicos, aumento da frequência da coleta de lixo, instalação de novas luminárias em áreas com pouca iluminação, reparação da via pública ao tapar buracos, remendar rachaduras e melhorar a sinalização, criar mais espaços verdes e melhorar a acessibilidade ao construir rampas e adaptar calçadas para pessoas com deficiência.

No estudo, o movimento afirmou que “a aplicação ‘Na Minha Rua’ começou por uma boa (excelente) ideia que, com o tempo, se foi banalizando e perdendo credibilidade e eficiência”, referindo que esta ferramenta “nunca foi capaz de lidar de forma decente com a repartição de competências entre juntas de freguesia e as da câmara municipal” e que “o sistema está cheio de falsos encerramentos” de ocorrências.

“Propomos aos decisores políticos nacionais (a aplicação poderia ser desenvolvida no Governo) e autárquicos que seja desenvolvida uma aplicação partilhável – em código aberto – por todos os municípios do país com dados abertos, uma API [interface de programação de aplicações] pública e que permitisse a poupança de recursos”, defendeu o MDP, explicando que as métricas poderiam ser acompanhadas e seguidas em tempo real, permitindo estabelecer comparações entre os desempenhos dos diferentes serviços de diferentes autarquias locais.