Numa nota na sua página oficial na internet, o município revela que a proposta de compensação aos comerciantes da Rua de Alexandre Braga e da Rua Formosa, por perdas decorrentes do impacto das obras de requalificação do Mercado do Bolhão, é votada na reunião de câmara de segunda-feira.

A Lusa noticiou em novembro que os comerciantes do quarteirão do Bolhão temiam encerrar portas enquanto aguardavam as compensações que estavam a ser estudadas pela Câmara do Porto, presidida por Rui Moreira.

As obras de construção do Túnel do Bolhão, que arrancaram em 20 de agosto, obrigaram a alterações à circulação, que, segundo os comerciantes, mais não fizeram do que acrescentar prejuízos aos que já se somavam desde o início das obras de requalificação do mercado, em maio de 2018.

“Não tenho resposta. Estão lá os papéis todos, mas dinheiro para ajudar a pagar as despesas não há. Eles são bem-falantes, mas eu já estou farto de treta", lamentava então Sérgio Silva, proprietário de um café na Rua de Alexandre Braga, que dizia estava na iminência de encerrar o estabelecimento.

Na ocasião, foram vários os comerciantes que relataram à Lusa as dificuldades de fazer face aos prejuízos causados pelas obras. Na maioria dos casos os prejuízos ultrapassavam já os 50%.

Hoje, em comunicado, a câmara reconhece que "as obras em curso no Mercado do Bolhão têm condicionado, de forma especialmente grave, a atividade dos comerciantes na Rua de Alexandre Braga e na Rua Formosa, colocando em causa, em alguns casos, a sobrevivência dos negócios".

Nesse sentido, entendeu o município avançar com um mecanismo de compensação suportado no Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas, que contempla a "indemnização por sacrifício".

Ainda de acordo com a autarquia, a proposta, assinada pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, assinala que os valores calculados - 54.800 euros para os comerciantes da Rua de Alexandre Braga e 304 mil euros para os que têm negócios na Rua Formosa - estão já devidamente salvaguardados no orçamento municipal de 2020.

A autarquia recorda que, no início de 2018, todos os comerciantes do interior e inquilinos do exterior do Mercado do Bolhão tiveram acesso a um sistema de compensações, para despesas de transferência, cessação de negócio ou estimativas de lucros cessantes.

A construção no chamado Túnel do Bolhão, no centro do Porto, vai permitir fazer a ligação entre as ruas do Ateneu Comercial do Porto e Alexandre Braga, passando sob a Rua Formosa.

A obra decorre em paralelo com a empreitada de requalificação do mercado iniciada em maio de 2018 e cujo prazo de conclusão é de dois anos.

Na reunião do executivo de 25 de novembro, o presidente da autarquia, Rui Moreira, afirmou que a obra, com fim previsto para maio de 2020, "estará pronta quando os empreiteiros acabarem” os trabalhos, assegurando, contudo, que caso existam "atrasos não justificados", serão faturados.

O autarca salientou então que não se responsabiliza pelo fim de obras.