Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente daquela sociedade VianaPolis, Tiago Delgado, explicou que “após a publicação do anúncio no DR, na terça-feira, as empresas interessadas dispõem de 30 dias para apresentarem propostas, sendo que o prazo de desconstrução do edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, é de seis meses”.

Segundo Tiago Delgado a desconstrução do edifício deverá iniciar-se “o mais tardar em outubro”.

O prédio Coutinho, de 13 andares, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis. O projeto, iniciado quando António Guterres era primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local a construção do novo mercado municipal.

Inicialmente, o projeto da sociedade VianaPolis previa a implosão do prédio Coutinho, mas a partir de 2018 a desconstrução foi a alternativa escolhida por prever o aproveitamento e a reutilização dos materiais e causar menos impacto ambiental.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedentes, nos dias 19 e 20 de janeiro, a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e a providência cautelar movidas, em 24 de junho de 2019, pelos últimos moradores do edifício Jardim para tentar travar o início da desconstrução do prédio.

Na altura, em comunicado, os moradores informaram que vão “abandonar voluntariamente” o edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, mas garantiram que a luta judicial vai continuar.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

Em agosto de 2017, foi lançado o primeiro concurso público para a empreitada de desconstrução do prédio Coutinho, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.

Em outubro desse ano, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST – Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.

“Passado este tempo a empresa entendeu não tinha margem para fazer a obra. Tinha todo o direito de rescisão, o que veio a acontecer antes do final de 2020, sem que essa rescisão tenha representado qualquer custo para a VianaPolis”, disse hoje à Lusa Tiago Delgado.

O edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, está situado em pleno centro histórico da cidade.

Na semana passada, a Câmara de Viana do Castelo aprovou, por maioria, com a abstenção do PSD, o projeto do novo mercado orçado em 8,2 milhões de euros.

Segundo o presidente da Câmara, José Maria Costa, o novo mercado de Viana do Castelo, cuja obra terá início após a desconstrução do prédio Coutinho, começará a funcionar até final de 2023.