A FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - e a STARQ - Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia - denunciaram, em conferência de imprensa conjunta, a existência de trabalhadores que "recebem indicações, em jeito de ameaça, por parte das entidades patronais, para não comunicar ao SNS24 casos suspeitos de infeção pela covid-19 ou contactos, em contexto laboral, com casos confirmados da doença".

“É difícil de quantificar, os trabalhadores não apresentam prova por medo de represálias, mas temos conhecimento de dezenas de casos, em Lisboa e Porto, nomeadamente em pequenas empresas de obras de reabilitação urbana, com prazos mais curtos e impossibilitadas de parar”, explicou ao SAPO24, a coordenadora da FEVICCOM, Fátima Messias, à margem da conferência de imprensa que decorreu esta semana na sede da estrutura sindical, em Lisboa.

“São obras onde quase não existe plano de contingência. É álcool gel e toca a trabalhar”, descreveu a responsável da estrutura que agrega “cinco mil associados regulares, segundo o último levantamento, feito há quatro anos”, disse.

Em relação à recente divulgação da Direção-geral da Saúde da prática de testagem (rápida e regular) aos trabalhadores da construção civil, receia que “seja mais um anúncio que não se concretiza no terreno”, afirma Fátima Messias.

O pensamento é perfilhado por Régios Barbosa, da STARQ. “Não temos nenhum elemento de que existem testes aos trabalhadores de arqueologia”, disparou o responsável de uma organização sindical que congrega arqueólogos e técnicos de arqueologia.

Para a coordenadora da FEVICCOM, estrutura sindical afeta à CGTP, é necessário uma “testagem efetiva dos trabalhadores da construção e não apenas testagem em contexto de surto”, sublinhou. “Torna-se necessário tratar da saúde destes trabalhadores tendo em conta a precariedade em que trabalham”, argumentou. “A testagem de todos os trabalhadores é essencial para garantir que estamos a controlar surtos no ambiente de trabalho, nas comunidades e nas suas famílias”, acrescentou.

A responsável sindical dos trabalhadores da Construção, Cerâmica e Vidro, duvida ainda da ideia de que existem poucos surtos. "Se não houver cumprimento de medidas e planos de contingência, se não houver rastreio, não conseguimos detetar surtos”, frisou. “Quando um trabalhador tem sintomas, identifica-se aquele caso. E os trabalhadores assintomáticos? Como garantir que não há um número mais elevado de surtos”, questionou.

Confrontada sobre se tem conhecimento dos números de contágios num ramo de atividade que se manteve em pleno durante a pandemia, Fátima Messias lamentou que “até hoje, a DGS nunca forneceu aos sindicatos uma informação concreta dos números de contágios na construção civil, a sua identificação e medidas a tomar para minimizar a situação”, referiu.

“Desde maio que solicitámos à DGS e Ministério do Trabalho para sermos parte integrante no acompanhamento no terreno das medidas instauradas”, recordou. “Em junho, apresentámos um plano de medidas que achamos dever ser implementadas num setor com especificidades”.

Ainda no contexto de combate à pandemia, Fátima Messias pede para que os “trabalhadores não fiquem esquecidos do Plano Nacional de Vacinação”, relembrando que o “são em muitos outros domínios”. Ressalvando não “pretender tirar o lugar a quem quer que seja”, sustenta que “os que estão no ativo, justifica-se que sejam considerados fundamentais em termos de vacinação”, sem especificar o que entende por fundamental. “Trabalham em condições onde muitas vezes é difícil cumprir o distanciamento, daí o nosso pedido de atenção a esse ponto”, argumentou.

Setor cresce. Salários não 

A batalha pela dignidade “das condições de trabalho na construção civil”, marcada pela “precariedade” e pelos “baixos salários” é outro dos alertas dos dois sindicatos. “Temos testemunhos de trabalhadores, que não dão a cara com medo de represálias, que atestam da dura realidade vivida”, alertou Fátima Messias, coordenadora da FEVICCOM, disponibilizando alguns destes testemunhos – aqui, aqui ou aqui.

“Fizemos um inquérito, no ano passado, e 70% dos trabalhadores de Arqueologia tem vínculos precários, grande parte, falsos recibos verdes. É uma prática dominante”, garantiu Régios Barbosa, responsável da STARQ. “Grande parte recebe menos que o salário mínimo, pese embora tenha formação. A precariedade é degradante e dominante”, reforçou.

A FEVICCOM e a STARQ reclamam ainda medidas que ganham nova dimensão num contexto de crise pandémica. Vão da “fiscalização das condições de segurança, higiene e saúde” nos estaleiros,  à “existência de casas de banho, vestiários e espaços para refeição”, até ao combate ao “trabalho clandestino e aos falsos recibos verdes”, “proibição de despedimentos” e um pedido de “aumento geral dos salários e dos subsídios" dos trabalhadores de um setor que assistiu a um “crescimento médio de 2,5%”.

“O setor da construção passou à margem da crise”, mas “não os trabalhadores”, diz Afonso Graçoeiro, coordenador do sindicato da Construção Civil de Viana do Castelo e Norte. E, apesar da precariedade se ter “intensificado”, o “desemprego não cresceu”, reconheceu ainda. “Tem havido procura, há trabalho e necessidade de arranjar mão-de obra, porque muitos emigraram”, rematou.