Na informação divulgada pelo presidente da assembleia depois da reunião dos representantes dos partidos com assento no parlamento madeirense, que decorreu por videoconferência, poder ler-se que os líderes das diversas bancadas tomaram uma posição “contra a vacinação geral dos deputados”.

Na prática, decidiram “prescindir da vacinação (geral dos deputados) nesta primeira fase, por entenderem que em primeiro lugar estão os grupos de risco e os titulares de cargos políticos com funções executivas”.

Assim, os dirigentes dos partidos deliberaram que deve ser vacinado o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, o centrista José Manuel Rodrigues, “por ser o titular do principal órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira”.

Também foram incluídos o representante da República, Ireneu Barreto - que tem “nos termos estatutários e regimentais competências de substituição, em casos excecionais”, do responsável máximo da assembleia -, e o presidente do Governo Regional, o social-democrata Miguel Albuquerque.

“Isto não impede que deputados que estejam numa faixa etária mais elevada ou que tenham determinadas doenças possam ser vacinados”, adianta a nota, complementando que nesses casos a vacinação ocorre “por serem cidadãos com problemas e que preenchem os requisitos do Plano de Vacinação”.

Nesta reunião foi também decidido manter a redução dos plenários (metade mais um), devido à pandemia de covid-19.

A Assembleia Legislativa da Madeira tem 47 deputados, sendo 21 do PSD e 19 do PS. Os grupos parlamentares do CDS e do JPP têm três elementos cada, e o PCP ocupa um lugar.

A Conferência de Representantes determinou que vão realizar-se apenas “duas reuniões plenárias por semana, no mês de fevereiro, atendendo à situação da pandemia, quer na região, quer no país, inclusive no Carnaval”.

Quanto às comissões de inquérito que estão em curso, vão prosseguir os trabalhos “e excecionalmente poderão ser realizadas audições presenciais” no hemiciclo, com o devido distanciamento físico entre os deputados e os convidados.

Rejeitada nesta reunião foi a realização de um debate de urgência pedido pelo JPP sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde e a pandemia, com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Estes partidos, que governam a região em coligação, argumentaram que na semana passada se realizou “um debate no plenário do parlamento entre os deputados e o Governo Regional” sobre o assunto.

No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa sublinhou que o JPP “poderá usar o seu direito de agendamento potestativo para a marcação de um debate sobre esta matéria”.

De acordo com os mais recentes dados, divulgados no domingo pela Direção Regional de Saúde, a Madeira registou contabiliza desde 16 de março 5.178 infeções de covid-19, somando 45 óbitos.