“A única medida que sai um bocadinho fora daquilo que foram as recomendações, e que se calhar a prudência ditaria, é o fim do isolamento dos contactos de alto risco”, disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges.

Para o médico de Saúde Pública, “é estranho” que uma medida técnica de intervenção “seja definida ou restringida na sua aplicação pela decisão do Governo e não pela decisão da DGS [Direção-Geral da Saúde]”.

“Espero que a DGS venha a dizer que os contactos de alto risco não fazem isolamento, mas têm necessidade, por exemplo, de fazer um autoteste todos os dias e a sua responsabilidade será não sair se o autoteste der positivo”, defendeu, considerando que desta forma será minimizada “a situação do possível risco acrescido”.

Relativamente às outras medidas anunciadas hoje em conferência de imprensa pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, Gustavo Tato Borges considerou que, globalmente, “estão bem e são adequadas à realidade epidemiológica do país”.

“O fim da utilização dos certificados de uma forma massiva faz todo o sentido, com exceção da entrada nos locais onde estão os mais vulneráveis, também poderiam fazê-lo para os grandes eventos, mas tudo bem”, comentou.

Na sua perspetiva, faz sentido que se “liberte um bocadinho mais estas medidas”, especialmente para “as pessoas que já estão vacinadas e aderiram à sua proteção”.

Para Gustavo Tato Borges, o fim da restrição da lotação máxima dos espaços também é “perfeitamente aceitável agora” como o fim da recomendação do trabalho, que já não era uma obrigatoriedade.

“É pena que as empresas e os trabalhadores não possam acordar entre si o que de facto é mais vantajoso, ou não”, declarou.

O Conselho de Ministros decidiu hoje a implementação de um conjunto de medidas de alívio das restrições de controlo da covid-19, na sequência da reunião de quarta-feira no Infarmed, em que peritos defenderam que evolução da situação epidemiológica permitia esse alívio.

Entre as principais medidas, na nova fase do combate à pandemia prevê-se também o fim dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais e da exigência de teste negativo para grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

Por outro lado, mantém-se a exigência de teste negativo, certificado de terceira dose da vacina ou de recuperação para visitas a lares e hospitais, bem como o uso de máscara em espaços interiores.

O Conselho de Ministros aprovou também a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 de 07 de março de 2022, deixando de vigorar a situação de calamidade.

Mariana Vieira da Silva justificou as alterações, afirmando que o alívio das restrições de controlo da covid-19 representa um novo passo para um regresso à vida normal dos cidadãos.